DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
CHEFIA DE GABINETE
CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 0500, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 28 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 0500, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceitua o artigo 102 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo, datado de 14/07/2026, de autoria do (a) servidor (a) JOSÉ MARIA DE MELO COSTA, matricula 00000375;
CONSIDERANDO os deferimentos do Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e da Secretária Municipal Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
Art. 1º Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao (a) servidor (a) JOSÉ MARIA DE MELO COSTA, matricula 00000375, de 05/10/2026 a 02/01/2027, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: CC4F1B59
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0502, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0502, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceitua o artigo 102 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo, datado de 14/09/2026, de autoria do (a) servidor (a) JONATAZ ELOI DE CARVALHO, matricula 00000537;
CONSIDERANDO os deferimentos da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto e da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 28 de setembro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 543C0C2D
CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0501, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
Art. 1º Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao (a) servidor (a) JONATAZ ELOI DE CARVALHO, matricula 00000537, de 21/09/2026 a 19/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo seus efeitos retroagirem a partir de 21 de setembro de 2026. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 28 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 0501, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceitua o artigo 102 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 14/09/2026, de autoria do (a) servidor (a) ANTONIA EDILZA PEREIRA DE OLIVEIRA FREITAS, matricula 00000572;
CONSIDERANDO os deferimentos da Secretária Municipal de Saúde e da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
Art. 1º Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao (a) servidor (a) ANTONIA EDILZA PEREIRA DE OLIVEIRA FREITAS, matricula 00000572, de 01/10/2026 a 29/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 86519CE6
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0503, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0503, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceitua o artigo 102 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo, datado de 15/09/2026, de autoria do (a) servidor (a) ANTONIO ARGEMIRO DE MEDEIROS, matricula 00000018;
CONSIDERANDO os deferimentos do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e da Secretária Municipal Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
PUBLIQUE-SE.
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