DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
Art. 1º Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao (a) servidor (a) ANTONIO ARGEMIRO DE MEDEIROS, matricula 00000018, de 01/10/2026 a 29/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 28 de setembro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: ED1C0214
CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0504, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio, datado de 15/09/2026, de autoria do (a) servidor (a) EDINAEL CASTRO DE MELO, matricula 001918-1;
CONSIDERANDO os deferimentos do secretário municipal de Governo e Patrimônio e da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) EDINAEL CASTRO DE MELO, matricula 001918-1, de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
PORTARIA Nº 0504, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio, datado de 21/09/2026, de autoria do (a) servidor (a) HADIEL BRUNO COSTA DE MEDEIROS, matricula 001945-1;
CONSIDERANDO os deferimentos do secretário municipal de Governo e Patrimônio e da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) HADIEL BRUNO COSTA DE MEDEIROS, matricula 001945-1, de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 29 de setembro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 29 de setembro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por:
Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 7FE2F85C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO (EM TEMPO) - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 055/2026
RETIFICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO (EM TEMPO) DISPENSA ELETRÔNICA Nº 055/2026
Compulsando os autos do processo em epígrafe, constatamos que no AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 055/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09002.000079/2026, parte integrante da CONTRATAÇÃO DIRETA em epígrafe, devidamente veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, no dia: 29 de setembro do corrente ano, em sua Edição nº 3887, Código Identificador: ABA6846E, que em virtude de um ERRO DE DIGITAÇÃO, e por se tratar de um EQUÍVOCO FORMAL, constatado EM TEMPO HÁBIL:
ONDE SE LÊ:
Modo de Disputa: Fechado e Aberto.
Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 4CABCEE7
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0505, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0505, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIA-SE:
Modo de Disputa: Aberto.
REGISTRE-SE que as demais informações constantes nos autos do processo permanecem plenamente INALTERADAS, inclusive, quanto aos prazos inicialmente propostos, haja vista, o equívoco constatado é de natureza meramente formal e não implica ou impacta de qualquer maneira na formulação das propostas por parte das interessadas, estando de pleno acordo com as disposições aplicáveis a Legislação Vigente.
Upanema/RN, 29 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 171