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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 186

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.485.209,00 1.976.498,09
IPTU 250.000,00 31.138,40
ISS 1.600.000,00 646.076,09
ITBI 120.000,00 20.548,26
IRRF 1.300.000,00 889.685,82
Outros Impostos, Taxas e Contrib. de Melhoria 1.215.209,00 389.049,52
Contribuições 200.000,00 3.379,51
Receitapatrimonial 93.208,37
Aplicações Financeiras (II) 93.208,37
Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes 69.611.099,00 40.617.734,38
Cota-Parte do FPM 22.800.000,00 15.205.222,14
Cota-Parte do ICMS 7.200.000,00 3.277.369,25
Cota-Parte do IPVA 245.000,00 102.318,26
Cota-Parte do ITR 8.000,00 833,05
Transferências da LC 61/1989 40.000,00 13.890,25
Transferências do FUNDEB 16.100.000,00 8.338.819,14
Outras Transferências Correntes 23.218.099,00 13.679.282,29
Demais Receitas Correntes 533.692,00 115.633,47
Outras Receitas Financeiras (III) 200.000,00
Receitas Correntes Restantes 333.692,00 115.633,47
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]
74.630.000,00 42.713.245,45
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 5.834.200,00 2.855.095,44
Operações de Crédito (VIII) 100.000,00
Amortização de Empréstimos (IX)
Alienação de Bens 50.000,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
Outras Alienações de Bens 50.000,00
Transferências de Capital 5.684.200,00 2.855.095,44
Convênios
Outras Transferências de Capital 5.684.200,00 2.855.095,44
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 5.734.200,00 2.855.095,44
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 80.364.200,00 45.568.340,89
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 80.364.200,00 45.568.340,89
Até Agosto/2026

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO DESPESAS
DESPESAS
DESPESASPAGAS
RESTOS
A
PAGAR

RESTOS
A
PAGAR
NÃO
ATUALIZADA EMPENHADAS

LIQUIDADAS

(a)
PROCESS
ADOS PROCESSADOS
PAGOS (b ) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS
CORRENTES
(EXCETO
FONTES RPPS) (XVIII)

74.431.117,08
52.083.058,93
46.560.193,87
43.097.186,84
357.767,21
46.003,55 43.503,55
Pessoal e Encargos Sociais 31.283.886,65 21.791.166,68
21.032.568,49
20.029.499,97
233.658,18
18.080,55 18.080,55
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 934.000,00 403.779,04
403.779,04
403.779,04
Outras Despesas Correntes 42.213.230,43 29.888.113,21
25.123.846,34
22.663.907,83
124.109,03
27.923,00 25.423,00
Transferências Constitucionais e Legais
Demais Despesas Correntes
42.213.230,43 29.888.113,21
25.123.846,34
22.663.907,83
124.109,03
27.923,00 25.423,00
DESPESAS
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII -
XIX)


73.497.117,08
51.679.279,89
46.156.414,83
42.693.407,80
357.767,21
46.003,55 43.503,55
DESPESAS
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(COM FONTES RPPS) (XXI)
DESPESAS
NÃO
PRIMÁRIAS
CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)
DESPESAS
DE
CAPITAL
(EXCETO
FONTES RPPS) (XXIII)

6.233.082,92
2.506.610,89
2.140.457,03
2.112.577,85 240.937,16 240.254,06
Investimentos 4.349.982,92 1.273.214,63
907.060,77
879.181,59 240.937,16 240.254,06
Inversões Financeiras 106.100,00 106.089,54
106.089,54
106.089,54
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
(XXIV)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado
(XXV)
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
Demais inversões financeiras 106.100,00 106.089,54
106.089,54
106.089,54
Amortização da Dívida (XXVII) 1.777.000,00 1.127.306,72
1.127.306,72
1.127.306,72
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) =
[XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]


4.456.082,92
1.379.304,17
1.013.150,31
985.271,13 240.937,16 240.254,06
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(COM FONTES RPPS) (XXX)
DESPESAS
NÃO
PRIMÁRIAS
DE
CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) =


77.953.200,00
53.058.584,06
47.169.565,14
43.678.678,93
357.767,21
286.940,71 283.757,61
(XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCET
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
O FONTES RPPS)
7
7.953.200,00
53.058.584,06
47.169
.565,14
43.678.678,93
357.767,21 286.940,71 283.757,61
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS)
(XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XX
- Acima da Linha
XIIc)]
1.248.137,14
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 1.248.137,14

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