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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 187

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

(XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara resultadoprimário do exercício de referência
JUROS NOMINAIS Até Agosto/2026
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 396.140,58
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 306.494,08
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 1.337.783,64
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 Até o Bimestre (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXIX) 22.974.611,03 28.446.009,03
DEDUÇÕES (XL) 2.803.624,28 5.479.122,27
Disponibilidade de Caixa 2.803.624,28 5.479.122,27
Disponibilidade de Caixa Bruta 5.342.960,41 6.462.483,77
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 1.164.862,44 22.100,81
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.374.473,69 961.260,69
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 20.170.986,75 22.966.886,76
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) -2.795.900,01
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -1.142.761,63
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
OUTROS AJUSTES (XLXIX)
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] -3.938.661,64
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) -4.028.308,14
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
NOTA:
AFONSO BEZERRA - RN, 28 de setembro de 2026
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
Prefeito

Publicado por: Francisco Roboao Avelino de Souza Código Identificador: 60AC2F06

CONTABILIDADE ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - CONSOLIDADO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até Agosto/2026
RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 74.830.000,00 42.806.453,82
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.485.209,00 1.976.498,09
IPTU 250.000,00 31.138,40
ISS 1.600.000,00 646.076,09
ITBI 120.000,00 20.548,26
IRRF 1.300.000,00 889.685,82
Outros Impostos, Taxas e Contrib. de Melhoria 1.215.209,00 389.049,52
Contribuições 200.000,00 3.379,51
Receitapatrimonial 93.208,37
Aplicações Financeiras (II) 93.208,37
Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes 69.611.099,00 40.617.734,38
Cota-Parte do FPM 22.800.000,00 15.205.222,14
Cota-Parte do ICMS 7.200.000,00 3.277.369,25
Cota-Parte do IPVA 245.000,00 102.318,26
Cota-Parte do ITR 8.000,00 833,05
Transferências da LC 61/1989 40.000,00 13.890,25
Transferências do FUNDEB 16.100.000,00 8.338.819,14
Outras Transferências Correntes 23.218.099,00 13.679.282,29
Demais Receitas Correntes 533.692,00 115.633,47
Outras Receitas Financeiras (III) 200.000,00
Receitas Correntes Restantes 333.692,00 115.633,47
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 74.630.000,00 42.713.245,45
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 5.834.200,00 2.855.095,44
Operações de Crédito (VIII) 100.000,00

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