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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 188

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Amortização de Empréstimos (IX)
Alienação de Bens 50.000,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
Outras Alienações de Bens 50.000,00
Transferências de Capital 5.684.200,00 2.855.095,44
Convênios
Outras Transferências de Capital 5.684.200,00 2.855.095,44
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 5.734.200,00 2.855.095,44
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 80.364.200,00 45.568.340,89
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 80.364.200,00 45.568.340,89
DOTAÃO Até Agosto/2026 RESTOS
A
PAGAR
NÃO
DESPESAS PRIMÁRIAS Ç
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS
A
PROCESSADOS P
PAGAR
AGOS (b)


PROCESSADO
LIQUIDADOS


S
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)

74.431.117,08
52.083.058,93 46.560.193,87 43.097.186,84 357.767,21 46.003,55 43.503,55
Pessoal e Encargos Sociais 31.283.886,65 21.791.166,68 21.032.568,49 20.029.499,97 233.658,18 18.080,55 18.080,55
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 934.000,00 403.779,04 403.779,04 403.779,04
Outras Despesas Correntes 42.213.230,43 29.888.113,21 25.123.846,34 22.663.907,83 124.109,03 27.923,00 25.423,00
Transferências Constitucionais e Legais
Demais Despesas Correntes 42.213.230,43 29.888.113,21 25.123.846,34 22.663.907,83 124.109,03 27.923,00 25.423,00
DESPESAS
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(EXCETO
FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

73.497.117,08
51.679.279,89 46.156.414,83 42.693.407,80 357.767,21 46.003,55 43.503,55
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXII)
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)

6.233.082,92
2.506.610,89 2.140.457,03 2.112.577,85 240.937,16 240.254,06
Investimentos 4.349.982,92 1.273.214,63 907.060,77 879.181,59 240.937,16 240.254,06
Inversões Financeiras 106.100,00 106.089,54 106.089,54 106.089,54
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV)
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
Demais inversões financeiras 106.100,00 106.089,54 106.089,54 106.089,54
Amortização da Dívida (XXVII)
1.777.000,00 1.127.306,72 1.127.306,72 1.127.306,72
DESPESAS
PRIMÁRIAS
DE
CAPITAL
(EXCETO
FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV +
XXVI + XXVII)]


4.456.082,92
1.379.304,17 1.013.150,31 985.271,13 240.937,16 240.254,06
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)

77.953.200,00
53.058.584,06 47.169.565,14 43.678.678,93 357.767,21 286.940,71 283.757,61
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

77.953.200,00
53.058.584,06 47.169.565,14 43.678.678,93 357.767,21 286.940,71 283.757,61
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da
Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

1.248.137,14
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da
Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb +
XXXIIIc)]

1.248.137,14
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORREN TE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara resultadoprimário do exercício de referência
JUROS NOMINAIS Até Agosto/2026
VALOR INCORRI DO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 396.140,58
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 306.494,08
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 1.337.783,64
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 Até o Bimestre (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXIX) 22.974.611,03 28.446.009,03
DEDUÇÕES (XL) 2.803.624,28 5.479.122,27
Disponibilidade de Caixa 2.803.624,28 5.479.122,27
Disponibilidade de Caixa Bruta 5.342.960,41 6.462.483,77
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 1.164.862,44 22.100,81
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.374.473,69 961.260,69
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 20.170.986,75 22.966.886,76
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) -2.795.900,01
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORREN TE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -1.142.761,63
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

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