DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| OUTROS AJUSTES (XLXIX) |
|---|
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS |
| Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
| NOTA: |
| AFONSO BEZERRA - RN, 28 de setembro de 2026 |
| HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ |
| Prefeito |
-3.938.661,64 -4.028.308,14 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicado por: Francisco Roboao Avelino de Souza Código Identificador: 337C07D8
CONTABILIDADE
ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CONSOLIDAD ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO |
O | |
|---|---|---|
| RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) | Em reais | |
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) | ||
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS | 3.270.000,00 | 1.587.448,57 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU | 250.000,00 | 31.138,40 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI | 120.000,00 | 20.548,26 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS | 1.600.000,00 | 646.076,09 |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF | 1.300.000,00 | 889.685,82 |
| 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 36.910.000,00 | 22.959.874,18 |
| 2.1- Cota-Parte FPM | 27.600.000,00 | 18.727.418,36 |
| 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b | 24.000.000,00 | 18.727.418,36 |
| 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e | 3.600.000,00 | 0,00 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS | 9.000.000,00 | 4.096.711,40 |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação | 50.000,00 | 16.592,90 |
| 2.4- Cota-Parte ITR | 10.000,00 | 1.041,21 |
| 2.5- Cota-Parte IPVA | 250.000,00 | 118.110,31 |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00 | 0,00 |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 40.180.000,00 | 24.547.322,75 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 6.662.000,00 | 4.591.974,84 |
| 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7 + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) |
)) 3.383.000,00 |
1.544.855,85 |
| FUNDEB | ||
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS | 16.100.000,00 | 8.338.819,14 |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 13.400.000,00 | 7.938.175,66 |
| 6.1.1- Principal | 13.400.000,00 | 7.938.175,66 |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.1- Principal | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 1.500.000,00 | 115.523,98 |
| 6.3.1- Principal | 1.500.000,00 | 115.523,98 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 633- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 000 | 000 |
| .. 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
, 1.200.000,00 |
, 285.119,50 |
| 6.4.1- Principal | 1.200.000,00 | 285.119,50 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) | 6.738.000,00 | 3.346.200,82 |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | VALOR | |
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 0,00 | |
| 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 0,00 | |
| 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 0,00 | |
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) | 8.338.819,14 |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHA o Bimestre (d) |
DAS Até DESPESAS LIQUIDADAS At o Bimestre (e) |
é DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) |
o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
16.709.645,78 |
9.849.687,83 | 9.343.812,19 | 9.188.827,55 | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
11.635.421,15 |
6.935.005,70 | 6.931.037,04 | 6.856.840,08 | 0,00 |
| 10.1.1- Educação Infantil | 3.316.217,75 | 3.278.607,08 | 3.278.607,08 | 3.242.349,65 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 8.061.036,40 | 3.399.811,28 | 3.399.811,28 | 3.373.867,19 | 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 258.167,00 | 256.587,34 | 252.618,68 | 240.623,24 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 5.074.224,63 | 2.914.682,13 | 2.412.775,15 | 2.331.987,47 | 0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 1.584.932,60 | 1.050.304,79 | 900.474,38 | 890.567,99 | 0,00 |
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