DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a
disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
- 9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero). 10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%. NOTA:
AFONSO BEZERRA - RN, 28 de setembro de 2026
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
Prefeito
Publicado por: Francisco Roboao Avelino de Souza Código Identificador: 29EFAF09
CONTABILIDADE
ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
| JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO RREO - ANEXO 09 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) |
Em reais | ||
|---|---|---|---|
| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a – b) |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 100.000,00 | 100.000,00 | |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d – e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.233.082,92 | 2.506.610,89 | 3.726.472,03 |
| Investimentos | 4.349.982,92 | 1.273.214,63 | 3.076.768,29 |
| Inversões Financeiras | 106.100,00 | 106.089,54 | 10,46 |
| Amortização da Dívida | 1.777.000,00 | 1.127.306,72 | 649.693,28 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | |||
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuintepor Instituições Financeiras | |||
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.233.082,92 | 2.506.610,89 | 3.726.472,03 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(II-I) | 6.133.082,92 | 2.506.610,89 | 3.626.472,03 |
| ¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III Notas: |
|||
| AFONSO BEZERRA - RN, 28 de setembro de 2026 |
| FRANCISCO ROBOAO AVELINO DE SOUZA | HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ |
|---|---|
| Contador Geral do Municipio | Prefeito |
| JOSE LIRA DAS CHAGAS NETO | |
| Controlador |
Publicado por: Francisco Roboao Avelino de Souza Código Identificador: 2B3940F9
CONTABILIDADE
ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO
| RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) | Em Reais | ||
|---|---|---|---|
| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO (c) = (a-b) |
| Critérios (Contas Contábeis) | |||
| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) | 30.000,00 | 30.000,00 | |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | 30.000,00 | 30.000,00 | |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | |||
| Receita de Alienação de Bens Intangíveis | |||
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) |
DESPESAS EMPENHADAS (e) |
DESPESAS LIQUIDADAS |
DESPESAS PAGAS (f) |
DESPESAS INSCRITAS EM RESTO PAGAR NÃO PROCESSADOS |
S A PAGAMENTO RESTOS A PAGAR (g) |
DE SALDO (h) (d) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Critérios (Contas Co |
ntábeis) | = -e | |||||
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
|||||||
| Despesas de Capital | |||||||
| Investimentos | |||||||
| Inversóes Financeiras | |||||||
| Amortização da Dívida | |||||||
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência |
|||||||
| Regime Próprio dos Servidores Públicos |
|||||||
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | Valor (III) | 2025 (i) |
2026 (j) = (Ib – (IIf+ | IIg)) SALDO ATU |
AL (k) = (IIIi + IIIj) | ||
| VALOR (III) | |||||||
| NOTA: | |||||||
| AFONSO BEZERRA - RN, 28 de sete | mbro de 2026 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 192