DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

5. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

5.1. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas:

• 1ª Etapa (Eliminatória e Classificatória): Análise documental, observando o cumprimento dos requisitos do item 2.1 deste Edital e análise da Carta de Intensão;

• 2ª Etapa (Classificatória): Entrevista técnica individual sobre conhecimentos básicos em alfabetização e disponibilidade de horário.

6. DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

O processo seletivo seguirá rigorosamente as datas estabelecidas no quadro abaixo:

7. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

7.1. A divulgação do resultado preliminar e do resultado final do presente Processo Seletivo Simplificado será realizada mediante publicação no Diário Oficial do Município de Afonso Bezerra/RN e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, observadas as datas estabelecidas no cronograma deste Edital.

7.2. Os resultados publicados conterão, conforme a etapa do processo seletivo, a relação dos candidatos classificados, sua respectiva ordem de classificação e demais informações necessárias à adequada publicidade do certame.

7.3. A publicação do resultado final e dos candidatos selecionados nos meios oficiais indicados neste Edital será considerada, para todos os fins, como ato oficial de divulgação do resultado do Processo Seletivo Simplificado.

8. DOS RECURSOS

8.1. Caberá recurso contra o resultado do Processo Seletivo Simplificado, o qual deverá ser apresentado pelo candidato interessado, de forma presencial, mediante protocolo na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, localizada na Rua Praça Cívica, nº 37, Centro, Afonso Bezerra/RN.

8.2. O prazo para interposição de recurso será exclusivamente no dia 06 de outubro de 2026, no horário das 08h às 14h.

8.3. O recurso deverá ser apresentado por escrito, devidamente fundamentado, contendo a identificação do candidato, número de inscrição e a exposição clara dos motivos que justificam o pedido de revisão.

8.4. Não serão conhecidos recursos apresentados fora do prazo, em local diverso do estabelecido neste Edital ou sem a devida fundamentação.

8.5. A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado apreciará os recursos apresentados e divulgará o resultado após sua análise, observadas as disposições e os prazos estabelecidos neste Edital.

8.6. O resultado da análise dos recursos e, quando for o caso, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado serão divulgados nos meios oficiais previstos neste Edital.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. A inexatidão das afirmativas ou a falsidade nos documentos apresentados pelo candidato, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o estudante do processo seletivo.

9.2. Os candidatos selecionados serão convocados para início imediato das atividades, visando o suporte ao ciclo de monitoramento e avaliações diagnósticas da rede de ensino.

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