DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1.2. Os candidatos selecionados atuarão na função de Apoiadores da Alfabetização, desenvolvendo atividades de suporte junto aos coordenadores e escolas com turmas de alfabetização, sob supervisão técnica da SMEC.

1.3. Este Processo Seletivo Simplificado ofertará 02 (duas) vagas para início imediato, além da formação de Cadastro Reserva (CR) para o preenchimento de vagas remanescentes ou que venham a surgir durante o prazo de validade da seleção, de acordo com a necessidade da rede de ensino.

1.4. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 06 (seis) meses, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado única vez por igual período, a critério da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

1.5. A concessão da bolsa possui natureza jurídica de auxílio financeiro incentivador, não gerando, em nenhuma hipótese, vínculo empregatício, estatutário ou encargos trabalhistas com a Administração Pública Municipal.

1. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

2.1. Para concorrer à vaga de bolsista, o candidato deverá cumprir obrigatoriamente os seguintes requisitos:

• Ser estudante regularmente matriculado, frequente no curso de nível superior de licenciatura em Pedagogia, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);

• Ser residente e domiciliado no município de Afonso Bezerra/RN;

• Ter disponibilidade para cumprir a carga horária estabelecida neste Edital;

• Ter idade mínima de 18 anos na data da contratação.

3. DA CARGA HORÁRIA E DA REMUNERAÇÃO

3.1. A carga horária a ser cumprida pelo bolsista será de 04 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte) horas semanais.

3.2. O horário das atividades será distribuído de acordo com a necessidade das unidades de ensino e o turno de estudo do candidato.

3.3. Fica fixado o valor mensal da bolsa-auxílio em R$ 800,00 (oitocentos reais).

3.4. O pagamento da bolsa estará condicionado à aferição da frequência mensal e ao cumprimento das metas de relatórios de atividades emitidos pela direção da unidade escolar.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), localizada no endereço Rua Praça Cívica, n° 37, Centro, Afonso Bezerra/RN, no período de 30 de setembro à 01 de outubro de 2026.

4.2. O horário de atendimento para o recebimento das inscrições será das 08h às 14h.

4.3. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:

• Ficha de Inscrição devidamente preenchida;

• Cópia do RG e CPF;

• Comprovante de matrícula atualizado no curso de Pedagogia;

• Histórico acadêmico ou declaração de vínculo emitidos pela instituição de ensino;

• Carta de intenção demonstrando interesse à vaga.

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