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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 201

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Despesas Previdenciárias Empenhadas 11.102.702,1-1
Despesas Previdenciárias Liquidadas 11.101.202,1-1
Despesas Previdenciárias Pagas 11.101.202,1-1
Resultado Previdenciário -2.591.602,0-8
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO -
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,0-0
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,0-0
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,0-0
Despesas Previdenciárias Pagas 0,0-0
Resultado Previdenciário 0,0-0
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre ( b ) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha 150.000,00 7.195.535,38 4.797,02
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 0,00 8.776.678,96 0,00
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 43.952,80 0,00 10.337,97 33.614,83
Poder Executivo 36.671,20 0,00 10.337,97 26.333,23
Poder Legislativo 7.281,60 0,00 0,00 7.281,60
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 2.093.507,93 10,00 1.167.596,65 925.901,28
Poder Executivo 2.083.472,15 10,00 1.167.596,65 915.865,50
Poder Legislativo 10.035,78 0,00 0,00 10.035,78
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 2.137.460,73 10,00 1.177.934,62 959.516,11
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor Apurado até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 4.928.652,27 25,00 16,76
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 9.576.405,43 70,00 74,52
Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI 0,00 4,00 0,00
Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 2.060.402,82 52,58 69,81
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 425.911,33 15,00 14,43
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 227.211,70
Despesa de Capital Líquida 4.987.582,96 4.009.291,04
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÕES E SERVIOS PÚBLICOS DE SAÚDE Vl Ad é Bi Limite Constitucional Anual
Ç Ç aor purao at o mestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 3.579.800,76 15,00 12,17
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corr ente
Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 0,00

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRAD DIOGO ARTHUR A. DE SOUSA PIRES Prefeito Municipal Contador

Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: 72C08D1B

GABINETE DO PREFEITO RECEITA DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DE RECURSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇ
PERIODO: Janeiro a Agosto
ÕES DE RECURSOS
RREO – ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) R$ 1
RECEITAS PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS
REALIZADAS
(b)
SALDO
A REALIZAR
(c) = (a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
DOTAÇÃO
DESPESAS DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS INSCRITAS EM PAGAMENTOS SALDO
(h) = (d-e)

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