DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| ATUALIZADA (d) |
EMPENHADAS (e) |
PAGAS (f) |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
DE RESTOS A PAGAR (g) |
|
|---|---|---|---|---|---|
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inversões Financeiras 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR | 2025 (i) |
2026 (j) = (Ib – (IIf+ IIg)) |
SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj) |
||
| VALOR (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE | DIOGO ARTHUR A | . DE SOUSA | PIRES | ||
| Prefeito Municipal | Contador | ||||
| Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas e consideradas executadas. Dessa forma,para maior transparência, as despesas executa . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas emque houve a entrega do material ou |
xecutadas. No encerramento do exercício, as das estão segregadas em: serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; |
despesas nã |
o liquidadas inscritas e | m restos a pagar não pr | ocessados são também |
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: 2FF581A9
GABINETE DO PREFEITO RECEITAS DE OPERACAO DE CREDITO E DESPESA DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
| RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) | R$ 1 | ||
|---|---|---|---|
| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 227.211,70 | 0,00 | 227.211,70 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.996.874,00 | 4.987.582,96 | 4.009.291,04 |
| Investimentos | 8.039.424,00 | 4.415.923,18 | 3.623.500,82 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 957.450,00 | 571.659,78 | 385.790,22 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuintepor Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.996.874,00 | 4.987.582,96 | 4.009.291,04 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I) | 8.769.662,30 <(d - a)> | 4.987.582,96 <(e - b)> | 3.782.079,34 <(f - c)> |
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE DIOGO ARTHUR A. DE SOUSA PIRES Prefeito Municipal Contador
Notas:
1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>
2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: 3D2B2762
GABINETE DO PREFEITO RECEITAS E DESPESAS COM MDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
| PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal) |
R$ 1 | |
|---|---|---|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS | 6.479.167,02 | 1.841.908,87 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU | 1.937.436,27 | 360.495,59 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI | 403.530,75 | 73.460,23 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS | 1.873.685,00 | 750.662,65 |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF | 2.264.515,00 | 657.290,40 |
| 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 35.502.342,31 | 27.567.183,91 |
| 2.1- Cota-Parte FPM | 30.031.234,36 | 23.409.272,96 |
| 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B | 30.031.234,36 | 23.409.272,96 |
| 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E | 0,00 | 0,00 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS | 4.775.650,00 | 3.647.208,37 |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação | 8.391,35 | 12.747,83 |