DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
| 02004 2024 |
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO MANUTENCAO DAS ATIV DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|---|---|---|
33504100 - 15000000 33704100 - 15000000 |
. Contribuições Contribuições |
20.000,00 20.000,00 |
| 33903900 - 15000000 33909200 - 15000000 |
Outros serviços de terceiros -pessoajurídica Desesas de exercícios anteriores |
15.000,00 12000000 |
33909200 - 17050000 |
p Despesas de exercícios anteriores |
., 8.000,00 |
| 33909200 - 17200000 | Despesas de exercícios anteriores | 11.000,00 |
| 2030 |
Soma da Ação: PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS |
194.000,00 |
| 31909100 - 15000000 | Sentençasjudiciais Soma da Ação: |
100.000,00 100.000,00 |
| 2031 46907100 - 15000000 |
PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS Principal da dívida contratual resgatado |
14700000 |
Soma da Ação: Soma da Unidade: |
., 147.000,00 441.000,00 |
|
| 02007 2057 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL |
|
31900400 15401070 |
Cã did |
24000000 |
| - 31901100 - 15401070 |
ontrataçopor tempo etermnao Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil |
., 63.000,00 |
| 33903000 - 15400001 | Material de consumo Soma da Ação: |
24.000,00 327.000,00 |
| 2058 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA |
|
| 31901100 - 15401070 | Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 60.000,00 |
| 33903000 - 15420000 | Material de consumo Soma da Ação: |
17.500,00 77.500,00 |
| 2060 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL | |
33903000 - 15001001 |
Material de consumo |
37.000,00 |
| 33903000 - 15520000 | Material de consumo | 21.000,00 |
| 2065 | Soma da Ação: MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL |
58.000,00 |
33903000 15530000 |
Mil d |
1700000 |
| - 33903900 - 15001001 |
atera e consumo Outros serviços de terceiros -pessoajurídica Soma da Ação: |
., 50.000,00 67.000,00 |
| 2070 33903900 15500000 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO O id i ídi |
580000 |
| - | utros servços e terceros -pessoajurca |
., |
| 2072 33903900 - 15001001 |
Soma da Ação: MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO Outros serviços de terceiros -pessoajurídica |
5.800,00 11.000,00 |
| 33909200 - 15001001 | Desesas de exercícios anteriores | 600000 |
| p |
., |
|
| Soma da Ação: | 17.000,00 | |
| 02008 | Soma da Unidade: SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES |
552.300,00 |
| 2091 33909200 - 15000000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO Despesas de exercícios anteriores |
35.000,00 |
| Soma da Ação: | 35.000,00 | |
| 02011 2046 |
Soma da Unidade: SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
35.000,00 |
| 33903900 - 15000000 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 15.000,00 |
| 33909200 - 15000000 | Despesas de exercícios anteriores Soma da Ação: |
40.000,00 55.000,00 |
| Soma da Unidade: | 5500000 |
|
| 02012 2047 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA |
., |
| 33903000 - 15000000 | Material de consumo | 5.000,00 |
| 33903900 - 17200000 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 500000 |
Soma da Ação: |
., 10.000,00 |
|
| Soma da Unidade: | 10.000,00 | |
| 03009 2101 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
|
| 31900400 - 15001002 33903900 - 15001002 |
Contrataçãopor tempo determinado Outros serviços de terceiros -pessoajurídica |
233.000,00 83.000,00 |
| 2103 | Soma da Ação: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
316.000,00 |
| 44905200 - 16000000 | Equipamentos e materialpermanente Soma da Ação: |
8.000,00 8.000,00 |
| 2108 33903200 - 16000000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita S d Aã |
12.000,00 1200000 |
| 2113 | oma aço: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
., |
| 31901100 - 15001002 | Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil Soma da Ação: |
12.000,00 12.000,00 |
| 2119 31901100 - 16040000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil |
27.000,00 |
| 2121 | Soma da Ação: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP |
27.000,00 |
| 33903900 16000000 | Ot id ti ídi |
100000 |
| - | uros servços e erceros -pessoajurca Soma da Ação: |
., 1.000,00 |
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