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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 254

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

2162 MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS
44905200 - 16000000 Equipamentos e materialpermanente 9.000,00
Soma da Ação: 9.000,00
2164 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PARA CUMPRIMENTO DE METAS
33903000 - 16003130 Material de consumo 22.000,00
33903900 - 16000000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 3.000,00
Soma da Ação: 25.000,00
2165 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS
DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
31901100 - 16040000 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 2.500,00
Soma da Ação: 2.500,00
Soma da Unidade: 412.500,00
04010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2116 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
33903000 - 16600000 Material de consumo 11.000,00
Soma da Ação: 11.000,00
2157 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS
33903000 - 16603110 Material de consumo 4.000,00
Soma da Ação: 4.000,00
Soma da Unidade: 15.000,00
Total Geral: 1.520.800,00

Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:

02002 GABINETE DO PREFEITO
2123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
44905200 - 15000000 Equipamentos e materialpermanente 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00
Soma da Unidade: 10.000,00
02004 SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2032 PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN
46907100 - 15000000 Principal da dívida contratual resgatado
S d Aã
100.000,00
10000000
oma aço: .,
Soma da Unidade: 100.000,00
02007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
44905200 - 15001001 Equipamentos e materialpermanente 5.800,00
Soma da Ação:
5.800,00
2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
44905200 - 15400001 Equipamentos e materialpermanente 52.000,00
Soma da Ação:
52.000,00
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
44905200 - 15400001 Equipamentos e materialpermanente 42.000,00
Soma da Ação: 42.000,00
2059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA
44905200 - 15400001 Equipamentos e materialpermanente 50.000,00
Soma da Ação: 50.000,00
2068 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE
44905200 - 15400001 Equipamentos e materialpermanente 50.000,00
Soma da Ação:
50.000,00
2072 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
44905200 - 15000000 Equipamentos e materialpermanente 26.000,00
44905200 - 15001001 Equipamentos e materialpermanente 22.000,00
Soma da Ação: 48.000,00
2125 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
44905200 - 15001001 Equipamentos e materialpermanente 39.000,00
Soma da Ação: 39.000,00
2153 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE
33903000 - 15000000 Material de consumo 80.000,00
Soma da Ação: 80.000,00
Soma da Unidade: 366.800,00
02008 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
1031 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
44903000 - 15000000 Material de consumo 90.000,00
Soma da Ação: 90.000,00
1048 CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS
44905100 - 17000000
Obras e instalações
50.000,00
44905100 - 17010000 Obras e instalações 39.000,00
Soma da Ação: 89.000,00
1052 CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA
44905100 - 15000000 Obras e instalações 40.000,00
44905100 - 17000000 Obras e instalações 100.000,00
Soma da Ação: 140.000,00
1063 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
44905200 - 15000000 Equipamentos e materialpermanente 40.000,00
44905200 - 17510000 Equipamentos e materialpermanente 40.000,00
Soma da Ação: 80.000,00
1067 CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO
44905100 - 17000000 Obras e instalações 30.000,00
Soma da Ação: 30.000,00
1070 RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

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