DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 395.570,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS ) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 485 / 2025,
RESOLVE
Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) portaria correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:
| 02002 GABINETE DO PREFEITO ÃÃ |
|
|---|---|
| 2021 MANUTENÇO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇO 33903000 - 15000000 Material de consumo |
500,00 |
| Soma da Ação: |
500,00 |
| Soma da Unidade: 02004 SECRETARIA DE ADMINSTRACAO |
500,00 |
2024 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
| 33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 4.000,00 |
| 33909200 - 15000000 Despesas de exercícios anteriores | 10.900,00 |
| Soma da Ação: 2030 PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS |
14.900,00 |
| 31909100 - 15000000 Sentençasjudiciais | 50.000,00 |
| Soma da Ação: S d Uidd |
50.000,00 6490000 |
| oma a nae: |
., |
| 02007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
|
31901100 - 15001001 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil |
21.000,00 |
| 31901300 - 15001001 Obrigaçõespatronais | 3.000,00 |
| Soma da Ação: |
24.000,00 |
| 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA | |
| 31901100 - 15001001 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 49.000,00 |
| 31901300 - 15001001 Obrigaçõespatronais | 16.100,00 |
| 33903900 - 15001001 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica Soma da Ação: |
7.500,00 72.60000 |
2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL |
, |
| 33909200 - 15400001 Despesas de exercícios anteriores S A |
7.270,00 727000 |
| oma dação: | ., |
| 2059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA | |
| 31900400 - 15401070 Contrataçãopor tempo determinado |
6.500,00 |
| Soma da Ação: | 6.500,00 |
| 2125 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 31901100 - 15001001 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil |
11.000,00 |
| 31901300 - 15001001 Obrigaçõespatronais | 74.000,00 |
| Soma da Ação: |
85.000,00 |
| Soma da Unidade: 02008 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES |
195.370,00 |
| 2088 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
| 33903900 - 17510000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 30.000,00 |
| Soma da Ação: | 30.00000 |
2091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO |
, |
| 33909200 - 15000000 Despesas de exercícios anteriores Soma da Aão: |
4.000,00 400000 |
| ç Soma da Unidade: |
., 34.000,00 |
| 02011 SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA | |
| 2046 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | |
| 33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 6.000,00 |
| 33909200 - 15000000 Despesas de exercícios anteriores |
14.000,00 |
| 33909200 - 17050000 Despesas de exercícios anteriores | 8.000,00 |
| 33909200 - 17200000 Despesas de exercícios anteriores | 12.000,00 |
| Soma da Ação: Soma da Unidade: |
40.000,00 40.000,00 |
| 02012 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA | |
2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA |
|
| 33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica S d Aã |
14.000,00 1400000 |
| oma aço: Soma da Unidade: |
., 14.000,00 |
| 03009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ã Ã À Ú É |
|
| 2101 MANUTENÇO DOS SERVIÇOS ATENÇO SADE DE MDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | |
| 33909200 - 15001002 Despesas de exercícios anteriores Soma da Aão: |
8.600,00 860000 |
| ç 2121 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP |
., |
| 33903900 - 16000000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica Soma da Ação: |
7.000,00 7.000,00 |
| 2163 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS |
|
| 31901100 - 16003130 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 7.200,00 |
| 33903000 - 16003110 Material de consumo | 13.000,00 |
| Soma da Ação: | 20.200,00 |
| 2164 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | |
PARA CUMPRIMENTO DE METAS |
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