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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 276

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 60.131.250,80 30.606.599,36 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 60.131.250,80 30.606.599,36

Até Agosto/2026 RESTOS A PAGAR RESTOS
A
PAGAR
NÃO
DOTAÇÃO PROCESSADOS
DESPESAS DESPESAS DESPESAS
DESPESAS PRIMÁRIAS
ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS (a) PROCESSADOS
PAGOS (b)
LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 54.200.927,47 44.565.118,64 27.523.522,48 26.730.579,09 215.024,93 1.109.819,76 1.106.868,23
Pessoal e Encargos Sociais 31.625.969,37 28.918.180,48 17.484.104,94 17.189.508,18 70.711,98 21.372,32 18.700,78
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 560.000,00 382.733,46 382.733,46 382.733,46
Outras Despesas Correntes 22.014.958,10 15.264.204,70 9.656.684,08 9.158.337,45 144.312,95 1.088.447,44 1.088.167,45
Transferências Constitucionais e Legais
Demais Despesas Correntes 22.014.958,10 15.264.204,70 9.656.684,08 9.158.337,45 144.312,95 1.088.447,44 1.088.167,45
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)
(XX) = (XVIII - XIX)

53.640.927,47
44.182.385,18 27.140.789,02 26.347.845,63 215.024,93 1.109.819,76 1.106.868,23
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)
(XXI)
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXII)
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 8.320.778,07 3.158.304,51 2.008.548,46 1.935.948,31 430.270,18 1.807.571,78 1.806.972,13
Investimentos 7.900.778,07 2.903.259,58 1.753.503,53 1.680.903,38 430.270,18 1.807.571,78 1.806.972,13
Inversões Financeiras 20.000,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV)
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
Demais inversões financeiras 20.000,00
Amortização da Dívida (XXVII)
400.000,00
255.044,93 255.044,93 255.044,93
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXVIII) = [XXIII -
(XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

7.920.778,07
2.903.259,58 1.753.503,53 1.680.903,38 430.270,18 1.807.571,78 1.806.972,13
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 978,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)
(XXX)
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXXI)

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII +
XXIX + XXX)

61.562.683,54
47.085.644,76 28.894.292,55 28.028.749,01 645.295,11 2.917.391,54 2.913.840,36
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + 61.562.683,54 47.085.644,76 28.894.292,55 28.028.749,01 645.295,11 2.917.391,54 2.913.840,36
XXIX)
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] -981.285,12
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb +
XXXIIIc)]
-981.285,12
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CO RRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara resultadoprimário do exercício de referência 928.243,00
JUROS NOMINAIS Até Agosto/
VALOR IN
2026
CORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 729.462,21
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 255.179,15
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) -507.002,06
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025
Até o Bim
estre (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXIX) 9.710.696,81
11.896.311
,40
DEDUÇÕES (XL) 6.949.911,27
5.821.707,
05
Disponibilidade de Caixa 6.949.911,27
5.821.707,
05
Disponibilidade de Caixa Bruta 7.510.419,89
6.536.070,
24
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 222.470,17
244.801,87
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 338.038,45
469.561,32
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 2.760.785,54
6.074.604,
35
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) -3.313.818, 81
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR C ORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 1.509.223, 00
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bime stre/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) 22.331,70
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

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