DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
|---|---|---|
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital 3.370.416,00 908.385,93 |
771.234,07 | 733.901,86 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE | 651.540,95 | 502.581,54 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 8.464.152,43 | 551.859,11 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 9.210.345,89 | 626.515,56 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 94.652,51 | 427.925,09 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 94.65251 | 427.92509 |
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspodem a |
, o disposto na legislação. |
, |
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: ―Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.‖
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
- 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
NOTA:
CARNAÚBA DOS DANTAS - RN, 28 de setembro de 2026
KLEYTON MEDEIROS DANTAS MARIA LUCINEIDE DANTAS DE CARVALHO INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAUJO Prefeito Municipal Tesoureiro(a) Controlador(a) Interno(a)
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: DBCFFB4E
GABINETE DO PREFEITO RREO ANEXO 09 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - CONSOLIDADO
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|||
|---|---|---|---|
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CA | PITAL - CONSOLIDADO | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||
| JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO | |||
| RREO - ANEXO 09 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) | Em reais |
||
| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADA (b) |
S SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a – b) |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 700.000,00 | 700.000,00 | |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) |
DESPESAS EMPENHADA (e) |
S SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d – e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.320.778,07 | 3.158.304,51 | 5.162.473,56 |
| Investimentos | 7.900.778,07 | 2.903.259,58 | 4.997.518,49 |
| Inversões Financeiras | 20.000,00 | 20.000,00 | |
| Amortização da Dívida | 400.000,00 | 255.044,93 | 144.955,07 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | |||
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuintepor Instituições Financeiras | |||
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.320.778,07 | 3.158.304,51 | 5.162.473,56 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(II-I) | 7.620.778,07 | 3.158.304,51 | 4.462.473,56 |
| ¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III | |||
| Notas: | |||
| CARNAÚBA DOS DANTAS - RN, 28 de setembro de 2026 | |||
| KLEYTON MEDEIROS DANTAS | MARIA LUCINEIDE DANT | AS DE CARVALHO | |
| Prefeito Municipal | Tesoureiro(A) | ||
| INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAUJO | |||
| Controlador(A) Interno(A) |
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 6B701777
GABINETE DO PREFEITO RREO ANEXO 11 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - CONSOLIDADO
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLI ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO |
CAÇÃO DOS RECURSOS - CONSOLIDADO | ||
|---|---|---|---|
| RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) | Em Reais | ||
| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS (b) |
SALDO b |
| Critérios (Contas Contábeis) | (c) = (a-) | ||
| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) | 70.000,00 | 70.000,00 | |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | 70.000,00 | 70.000,00 | |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 280