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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 308

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00
0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Limite Constitucional Anua l
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar
Exercício
no
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 18.584.303,21 15,00 22,40
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrent e
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00
LUCAS GALVAO DA CRUZ
PATRICIO LUCIANO DA SILVA DANTAS
CAMILA DE ARAUJO BEZERRA BRANDAO MIGUEL PEREIRA DA C OSTA NETO
###.782.584-##
###.753.404-##
###.742.484-## ###.620.074-##
Prefeito Municipal
Sec Mun De Fin E Planejamento
Controladoria Geral Do Município Assessor Contábil

Publicado por: Miguel Pereira da Costa Neto Código Identificador: 61C78581

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO RREO ANEXO 4 - 4º BIMESTRE DE 2026

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periódicospara Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
-
RPPS
(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até
o Bimestre (d)

DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensõespor Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO (V)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00

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