Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 311

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Até o Bimestre/2 026 RESTOS
RESTOS
A
PROCESSADO
A

PAGAR
NÃO
S
DOTAÃO
DESPESAS PRIMÁRIAS Ç
ATUALIZADA

DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS

DESPESAS
PAGAS
(a)
PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b)
LIQUIDADOS PAGOS
(c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 221.474.467,62 201.018.161,48 127.455.028,78 117.610.335,17 7.586.431,92 1.463.303,36 1.456.387,36
Pessoal e Encargos Sociais 110.943.134,78 107.786.214,51 63.056.272,97 61.930.953,74 678.166,79 131.829,38 131.829,38
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 110.531.332,84 93.231.946,97 64.398.755,81 55.679.381,43 6.908.265,13 1.331.473,98 1.324.557,98
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII -
XIX)

221.474.467,62
201.018.161,48 127.455.028,78 117.610.335,17 7.586.431,92 1.463.303,36 1.456.387,36
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 47.750.128,53 25.016.163,44 15.018.543,29 14.482.953,12 475.510,14 2.250.535,16 2.250.535,16
Investimentos 35.764.773,37 13.390.108,19 4.518.993,76 4.176.456,12 458.381,22 2.250.535,16 2.250.535,16
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 11.985.355,16 11.626.055,25 10.499.549,53 10.306.497,00 17.128,92 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) =
[XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

35.764.773,37
13.390.108,19 4.518.993,76 4.176.456,12 458.381,22 2.250.535,16 2.250.535,16
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 708.962,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 257.948.202,99 214.408.269,67 131.974.022,54 121.786.791,29 8.044.813,14 3.713.838,52 3.706.922,52
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX +
XXVIII + XXIX)

257.948.202,99
214.408.269,67 131.974.022,54 121.786.791,29 8.044.813,14 3.713.838,52 3.706.922,52

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa -
(XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
8.709.801,46
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa -
(XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
8.709.801,46
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR
CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência -97.350,00
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 2.674.232,72
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 11.384.034,18
ABAIXO DA LINHA

SALDO
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL
Em 31/Dez/2025 (a)
Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
43.025.527,72
41.699.183,89
DEDUÇÕES (XL)
19.560.932,58
26.209.616,83
Disponibilidade de Caixa
19.560.932,58
26.209.616,83
Disponibilidade de Caixa Bruta
29.091.175,82
27.880.712,81
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
8.196.096,02
140.914,96
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
1.334.147,22
1.530.181,02
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
23.464.595,14
15.489.567,06
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 7.975.028,08
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência -205.697,04
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa) -8.055.181,06
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] -80.152,98
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) -2.754.385,70
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16.628.972,25
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 16.628.972,25
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
Nota:
1 - Cabe destacar que a nomenclatura dos itens do demonstrativo que trazem a expressão ―COM FONTES RPPS‖ indica que devem ser consideradas nestes itens, co
com as fontes específicas do RPPSou os valores das despesas custeadassomente com as fontes específicas do RPPS.
nforme o caso, os valores das receitas arrecadadasapenas
2 - Por sua vez, quando é utilizada a expressão ―COM RPPS‖ na nomenclatura do item Resultado Primário - Acima da Linha, significa que o valor apurado d
consolidado do ente, incluindo os valores das receitas e despesas do seu RPPS.
o referido resultado primário corresponde aovalor total
LUCAS GALVAO DA CRUZ PATRICIO LUCIANO DA SILVA DANTAS CAMILA DE ARAUJO BEZERRA BRANDAO MIGUEL PEREIRA DA COSTA NETO
###.782.584-## ###.753.404-## ###.742.484-## ###.620.074-##
Prefeito Municipal Sec Mun De Fin E Planejamento Controladoria Geral Do Município Assessor Contábil
Publicado por:
Miguel Pereira da Costa Neto
Código Identificador:914A80D8

www.diariomunicipal.com.br/femurn 311