Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 326

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

10.9	Materiais acessíveis				`☐`	`☐` `☐`	`☐`
11. IN 10.10	CLUSÃO E EDUCAÇÃO ESPECIAL Materiais que valorizam diversidade cultural e étnico-racial				`☐`	`☐` `☐`	`☐`
Nº	Item	A	PA	I	NA	Evidências
11.1	Identificação das necessidades de apoio	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
11.2	Articulação com AEE	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
11.3	PEI/documentação individual, quando adotado	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
11.4	Adaptação de materiais	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
11.5	Estratégias inclusivas	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
11.6	Participação da criança nas atividades	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
11.7	Participação da família	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
11.8	Recursos de acessibilidade	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`

12. DOCUMENTAÇÃO PEDAGÓGICA

Documento	Sim	Não
Projeto Político-Pedagógico	`☐`	`☐`
Regimento Escolar	`☐`	`☐`
Proposta Pedagógica	`☐`	`☐`
Planejamento anual	`☐`	`☐`
Planejamento bimestral/periódico	`☐`	`☐`
Registros de acompanhamento	`☐`	`☐`
Relatórios descritivos	`☐`	`☐`
Portfólios	`☐`	`☐`
Registros das experiências	`☐`	`☐`
Documentação do AEE	`☐`	`☐`
PEI	`☐`	`☐`
Registros de reuniões com famílias	`☐`	`☐`
Ata de reuniões pedagógicas	`☐`	`☐`
Registros de formação continuada	`☐`	`☐`

13. PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

Nº Item	A PA I	NA	Evidências
13.1 Brincadeira como eixo da prática	`☐` `☐` `☐`	`☐`
13.2 Interações entre crianças	`☐` `☐` `☐`	`☐`
13.3 Experiências significativas	`☐` `☐` `☐`	`☐`
13.4 Respeito ao ritmo individual	`☐` `☐` `☐`	`☐`
13.5 Participação ativa das crianças	`☐` `☐` `☐`	`☐`
13.6 Oralidade e literatura	`☐` `☐` `☐`	`☐`
13.7 Artes e expressão	`☐` `☐` `☐`	`☐`
13.8 Corpo e movimento	`☐` `☐` `☐`	`☐`
13.9 Natureza e investigação	`☐` `☐` `☐`	`☐`
13.10 Exploração de conceitos matemáticos	`☐` `☐` `☐`	`☐`
13.11 Práticas inclusivas	`☐` `☐` `☐`	`☐`
13.12 Intencionalidade pedagógica	`☐` `☐` `☐`	`☐`
14. RELAÇÃO COM AS FAMÍLIAS Nº Item	A	PA I	NA	Evidências
14.1 Reuniões periódicas	`☐`	`☐` `☐`	`☐`
14.2 Comunicação com as famílias	`☐`	`☐` `☐`	`☐`
14.3 Escuta das famílias	`☐`	`☐` `☐`	`☐`
14.4 Participação em projetos	`☐`	`☐` `☐`	`☐`
14.5 Compartilhamento dos registros da criança	`☐`	`☐` `☐`	`☐`
14.6 Respeito às diferentes configurações familiares	`☐`	`☐` `☐`	`☐`
15. PROTEÇÃO E SEGURANÇA Nº Item	A	PA I	NA	Evidências
15.1 Plano/protocolo de segurança	`☐`	`☐` `☐`	`☐`
15.2 Controle de entrada e saída	`☐`	`☐` `☐`	`☐`
15.3 Identificação dos responsáveis pela criança	`☐`	`☐` `☐`	`☐`
15.4 Prevenção de acidentes	`☐`	`☐` `☐`	`☐`
15.5 Equipamentos seguros	`☐`	`☐` `☐`	`☐`
15.6 Profissionais orientados sobre proteção infantil	`☐`	`☐` `☐`	`☐`
15.7 Protocolos para situações de violência	`☐`	`☐` `☐`	`☐`
15.8 Articulação com a rede de proteção	`☐`	`☐` `☐`	`☐`
16. INDICADORES DE QUALIDADE Indicador	Resultado		Meta	Situação
Atendimento da demandapor creche
Atendimento dapré-escola
Frequência das crianças
Infrequência
Crianças com documentaçãopedagógica atualizada
Criançaspúblico da Educação Especial atendidas
Profissionais com formação adequada
Profissionaisparticipantes de formação continuada
Turmas dentro do limite estabelecido