Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 325

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

6.10 Condições sanitárias adequadas	`☐` `☐` `☐` `☐`

7. ÁGUA, SANEAMENTO E RESÍDUOS

Nº	Item	A	PA	I	NA
7.1	Abastecimento regular de água	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
7.2	Água potável disponível	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
7.3	Reservatório adequado	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
7.4	Higienização periódica do reservatório	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
7.5	Esgotamento sanitário adequado	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
7.6	Ausência de esgoto a céu aberto	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
7.7	Destinação adequada dos resíduos	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
7.8	Coleta de lixo regular	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
7.9	Ambiente livre de riscos sanitários	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
7.10	Medidas de sustentabilidade ambiental	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`

A inclusão desse bloco é particularmente importante para o município, porque a legislação federal de 2026 passou a explicitar abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos entre as condições mínimas das escolas públicas.

8. NÚMERO DE CRIANÇAS POR TURMA

ESCOLA

Turma Faixa etária Nº de crianças Nº deprofessores Nº de auxiliares	Turno

Verificação:

☐ Número adequado de crianças por turma
☐ Professor regente presente
☐ Apoio/auxiliar conforme necessidade
☐ Condições adequadas para crianças público da Educação Especial

`☐` Espaço físico compatível com a turma

Observação normativa: o CME deverá estabelecer, em norma complementar própria ou nesta Resolução, os limites específicos de crianças por turma para cada faixa etária, considerando as condições locais, os parâmetros nacionais e a legislação vigente.

9. PROFESSORES E AUXILIARES

Nº	Item	A	PA	I	NA
9.1	Professor habilitado	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
9.2	Professor regente em todas as turmas	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
9.3	Formação compatível com a função	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
9.4	Formação continuada	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
9.5	Auxiliares em quantidade adequada	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
9.6	Profissionais conhecem a proposta pedagógica	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
9.7	Profissionais conhecem os protocolos de proteção	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
9.8	Planejamento coletivo	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
9.9	Tempo destinado ao planejamento	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
9.10	Participação em formação continuada	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`

O novo PNE também prevê, em sua estratégia específica, a regulamentação da formação mínima para profissionais que auxiliam professores regentes da Educação Infantil.

10. MATERIAIS PEDAGÓGICOS

Nº	Item	A	PA	I	NA
10.1	Livros infantis	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
10.2	Brinquedos	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
10.3	Jogos	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
10.4	Materiais para desenho e pintura	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
10.5	Materiais para música	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
10.6	Materiais para movimento	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
10.7	Materiais para exploração da natureza	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
10.8	Materiais matemáticos	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`