Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 324

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Nº	Item de verificação	A	PA	I	NA
1.1	Prédio em condições adequadas de conservação	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
1.2	Estrutura segura para as crianças	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
1.3	Iluminação adequada	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
1.4	Ventilação adequada	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
1.5	Conforto térmico	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
1.6	Instalações elétricas protegidas	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
1.7	Ausência de riscos estruturais	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
1.8	Mobiliário adequado à faixa etária	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
1.9	Espaços organizados e higienizados	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
1.10	Sinalização e orientação de segurança	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`

Nº	Item	A	PA	I	NA
2.1	Espaço compatível com o número de crianças	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
2.2	Mobiliário adequado à idade	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
2.3	Mesas e cadeiras adequadas	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
2.4	Espaço para circulação	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
2.5	Cantos ou áreas diversificadas de aprendizagem	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
2.6	Materiais acessíveis às crianças	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
2.7	Ambiente favorece autonomia	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
2.8	Espaço destinado à leitura	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
2.9	Produções das crianças expostas	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
2.10	Ambiente acolhedor e esteticamente adequado	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`

Nº	Item	A	PA	I	NA
3.1	Banheiros adequados à faixa etária	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
3.2	Sanitários em quantidade adequada	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
3.3	Pias adequadas às crianças	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
3.4	Água disponível	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
3.5	Sabonete disponível	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
3.6	Papel higiênico disponível	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
3.7	Higienização adequada	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
3.8	Privacidade das crianças	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
3.9	Acessibilidade	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
3.10	Fraldário/espaço para troca, quando necessário	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`

Nº	Item	A	PA	I	NA
4.1	Entrada acessível	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
4.2	Circulação acessível	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
4.3	Banheiro acessível	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
4.4	Mobiliário adaptável	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
4.5	Recursos de acessibilidade	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
4.6	Materiais acessíveis	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
4.7	Atendimento às crianças público da Educação Especial	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
4.8	Articulação com AEE	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
4.9	Estratégias pedagógicas inclusivas	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
4.10	Participação plena das crianças nas atividades	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`

Nº	Item	A	PA	I	NA
5.1	Área externa segura	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
5.2	Equipamentos de parque adequados	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
5.3	Equipamentos em bom estado	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
5.4	Espaço para movimento corporal	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
5.5	Espaço para brincadeiras livres	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
5.6	Brinquedoteca ou espaço equivalente	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
5.7	Brinquedos diversificados	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
5.8	Materiais não discriminatórios e representativos da diversidade	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
5.9	Espaços de contato com a natureza	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
5.10	Supervisão adequada durante o uso	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`

Nº	Item	A	PA	I	NA
6.1	Cozinha adequada	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
6.2	Armazenamento adequado dos alimentos	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
6.3	Higiene no preparo	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
6.4	Refeitório ou espaço adequado	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
6.5	Mobiliário adequado	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
6.6	Cardápio elaborado conforme normas vigentes	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
6.7	Atendimento às necessidades alimentares específicas	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
6.8	Incentivo à alimentação saudável	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`
6.9	Água potável disponível	`☐`	`☐`	`☐`	`☐`