DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

☐ NÍVEL IV – SITUAÇÃO CRÍTICA

Apresenta inadequações que comprometem significativamente a qualidade, a segurança, a inclusão ou os direitos das crianças, exigindo providências imediatas.

19. PARECER DA COMISSÃO DO CME

Após visita técnica, análise documental e verificação das condições de funcionamento, a Comissão conclui:

• ☐ FAVORÁVEL

• ☐ FAVORÁVEL COM RECOMENDAÇÕES

• ☐ FAVORÁVEL COM PLANO DE ADEQUAÇÃO

• ☐ DESFAVORÁVEL

Justificativa:

Instrumento de Pontuação e Classificação, transformando essa lista de verificação em uma espécie de ―Índice Municipal de Qualidade da Educação Infantil – IMQEI‖. Poderia atribuir, por exemplo:

• 2 pontos – Adequado;

• 1 ponto – Parcialmente adequado;

• 0 ponto – Inadequado;

• NA – Não se aplica.

E organizar os resultados em cinco dimensões:

Doutor Severiano/RN, _ de ___ de 2026.

Presidente do CME

Representante da Instituição

Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: 5230195D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - RGF 2º QUADRIMESTRE 2026

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