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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 345

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 1.310.000,00 581.205,78 366.205,40 366.205,40 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
PRIMÁRIAS
DE
CAPITAL
(EXCETO
FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV +
XXVI + XXVII)]


62.002.425,43
18.145.056,52 13.474.720,73 13.135.856,67 467.353,28 11.866,00 11.866,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)

197.120.200,00
103.062.662,18 86.082.882,04 77.667.692,64 1.471.620,98 144.868,88 144.868,88
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

197.120.200,00
103.062.662,18 86.082.882,04 77.667.692,64 1.471.620,98 144.868,88 144.868,88
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
5.593.791,03
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
(XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
5.593.791,03
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRE NTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercí cio de referência 1.795.075,00
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 500.865,28
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 6.094.656,31
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL
SALDO

Em 31/Dez/2025 (a)
Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
5.999.372,02
4.532.886,66
DEDUÇÕES (XL)
3.158.611,10
11.352.347,71
Disponibilidade de Caixa
3.158.611,10
11.352.347,71
Disponibilidade de Caixa Bruta
6.324.047,48
13.663.308,47
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
2.711.089,47
1.225.977,13
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
454.346,91
1.084.983,63
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
2.840.760,92
-6.819.461,05
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 9.660.221,97
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência 1.183.459,50
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa) -1.485.112,34
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] 8.175.109,63
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 7.674.244,35
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
Nota:
1 - Cabe destacar que a nomenclatura dos itens do demonstrativo que trazem a expressão ―COM FONTES RPPS‖ indica que devem ser consideradas nestes itens, conforme
com as fontes específicas do RPPSou os valores das despesas custeadassomente com as fontes específicas do RPPS.
o caso, os valores das receitas arrecadadasapenas
2 - Por sua vez, quando é utilizada a expressão ―COM RPPS‖ na nomenclatura do item Resultado Primário - Acima da Linha, significa que o valor apurado do referid
consolidado do ente, incluindo os valores das receitas e despesas do seu RPPS.
o resultado primário corresponde aovalor total

Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 7705F627

GABINETE DO PREFEITO ANEXO VIII

MUNICIPIO DE GROSSOS Sistema Orçamentário, Fina nceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2026Pág.: 1/4
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o
Bimestre (b)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 2.078.879,00 1.710.854,92
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 301.887,00 196.360,86
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 302.036,00 283.367,81
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 752.662,00 492.510,67
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 722.294,00 738.615,58
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 40.021.961,00 27.197.842,51
2.1- Cota-Parte FPM 28.533.613,00 18.727.418,36
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 27.682.758,00 17.610.982,44
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d, e e f 850.855,00 1.116.435,92
2.2- Cota-Parte ICMS 11.126.512,00 8.131.242,60
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 20.800,00 33.901,35
2.4- Cota-Parte ITR 63.206,00 722,56

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