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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 346

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2.5- Cota-Parte IPVA 277.830,00 304.557,64
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 42.100.840,00 28.908.697,43
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - Equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)¹
7.834.221,20
5.213.576,29
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
+
2.690.988,80
2.010.893,04
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o
Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 14.690.000,00 6.248.762,05
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 13.405.000,00 6.248.762,05
6.1.1- Principal 13.390.000,00 6.241.285,41
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 15.000,00 7.476,64
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546) 160.000,00 0,00
6.2.1- Principal 160.000,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.105.000,00 0,00
6.3.1- Principal 1.104.400,00 0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 600,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 20.000,00 0,00
6.4.1- Principal 20.000,00 0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 5.555.778,80 1.027.709,12
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 6.248.762,05
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPE
Bimestre(d)
NHADAS Até o
DESPESAS
Bimestre(e)
LIQUIDADAS A
té o
DESPESAS PAGAS Até
Bimestre(f)
o
INSC. EM REST. A PAGAR
NÂO PROC.(g)
10-
TOTAL
DAS
DESPESAS
COM
RECURSOS DO FUNDEB
13.370.000,00
10.063.070,14 7.179.623,4 0 6.932.949,13 0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.115.000,00 8.048.943,53 5.665.333,51 5.507.746,68
0,00
10.1.1- Educação Infantil 703.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 8.412.000,00 8.048.943,53 5.665.333,51 5.507.746,68
0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 4.255.000,00 2.014.126,61 1.514.289,89 1.425.202,45
0,00
10.2.1- Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 4.255.000,00 2.014.126,61 1.514.289,89 1.425.202,45
0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
INSC. EM REST.
A
DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS
EMPENHADAS Até
Bimestre(d)
o
DESPESAS
LIQUIDADAS Até
Bimestre(e)
o
DESPESAS
PAGAS
Até

Bimestre(f)
o
INSC. EM REST.
A PAGAR NÂO
PROC.(g)


PAG.
NÂO
PRO
(SEM DISP.DE CX)
(h)
C.
⁷.

EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS
RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
(I)⁵ ⁹
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO


10.063.070,14
7.179.623,40 6.932.949,13 0,00 0,00 930.861,35
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos

10.063.070,14
7.179.623,40 6.932.949,13 0,00 0,00 930.861,35
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI -
Fonte 546)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAT

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAR

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS
DE INDICADORES.
12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

8.048.943,53
5.665.333,51 5.507.746,68 0,00 0,00 0,00
12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM
CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM
TEMPO INTEGRAL (ETI).


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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