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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 363

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO T

ESOURO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(BENEFÍCIOS
MANTIDOS PELO TESOURO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADA S Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO) (XVII)

0,00
0,00
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(BENEFÍCIOS
MANTIDOS PELO TESOURO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS
EMPENHADAS
Até
Bimestre (d)
o
DESPESAS
LIQUIDADAS Até
Bimestre (e)
o
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS No Exercício
(g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO) (XVIII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA RIANE GUEDES DE OLIVEIR A JOSÉ BRUNO DANT AS DA COSTA
###.294.901-## ###.447.561-## ###.934.664-##
Secretária De Finanças E Tributação Prefeita Controlador Geral

Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: 9ABD0633

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

MUNICIPIO DE JACANÃ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
PREVISÃO Até o Bimestre/2026
RECEITAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 49.230.500,00 35.595.613,81
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 838.818,00 758.163,93
IPTU 71.000,00 74.812,65
ISS 251.800,00 266.165,35
ITBI 20.100,00 30.244,64
IRRF 428.918,00 332.236,04
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 67.000,00 54.705,25
Receitas de Contribuições 284.500,00 164.920,56
Receita Patrimonial 475.500,00 659.704,72
Aplicações Financeiras (II) 475.500,00 659.704,72
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Transferências Correntes 47.453.682,00 33.995.514,08
Cota-Parte do FPM 18.652.000,00 11.403.916,70
Cota-Parte do ICMS 2.320.000,00 3.364.609,14
Cota-Parte do IPVA 328.000,00 238.560,41
Cota-Parte do ITR 800,00 44,79
Transferências da LC 61/1989 3.520,00 14.893,99
Transferências do FUNDEB 10.220.462,00 10.629.740,64
Outras Transferências Correntes 15.928.900,00 8.343.748,41
Demais Receitas Correntes 178.000,00 17.310,52
Outras Receitas Financeiras(III) 2.000,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 176.000,00 17.310,52
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 48.753.000,00 34.935.909,09
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 4.269.500,00 0,00
Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 4.269.500,00 0,00
Convênios
620.000,00

0,00
Outras Transferências de Capital 3.649.500,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 4.269.500,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 53.022.500,00 34.935.909,09
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 53.022.500,00 34.935.909,09
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA

Até o Bimestre/2
DESPESAS
EMPENHADAS
026

DESPESAS
LIQUIDADAS

DESPESAS
PAGAS
(a)
RESTOS
PAGAR
RESTOS
A
PROCESSADO
A
LIQUIDADOS

PAGAR
NÃO
S
PAGOS
(c)