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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 364

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

PROCESSADOS
PAGOS (b)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 46.695.147,93 35.034.047,24 29.270.446,58 29.248.539,76 154.377,49 1.312.193,81 1.312.193,81
Pessoal e Encargos Sociais 23.102.243,93 17.109.628,64 13.754.317,26 13.753.828,94 0,00 2.428,80 2.428,80
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 100.000,00 90.000,00 88.482,82 88.482,82 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 23.492.904,00 17.834.418,60 15.427.646,50 15.406.228,00 154.377,49 1.309.765,01 1.309.765,01
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII
XIX)
-
46.595.147,93
34.944.047,24 29.181.963,76 29.160.056,94 154.377,49 1.312.193,81 1.312.193,81
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 9.321.852,07 4.422.232,45 3.049.589,10 3.049.589,10 0,00 300.692,43 300.692,43
Investimentos 8.566.852,07 3.827.232,45 2.558.575,46 2.558.575,46 0,00 300.692,43 300.692,43
Inversões Financeiras 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 655.000,00 595.000,00 491.013,64 491.013,64 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) =
[XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

8.666.852,07
3.827.232,45 2.558.575,46 2.558.575,46 0,00 300.692,43 300.692,43
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 55.262.000,00 38.771.279,69 31.740.539,22 31.718.632,40 154.377,49 1.612.886,24 1.612.886,24
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX +
XXVIII + XXIX)

55.262.000,00
38.771.279,69 31.740.539,22 31.718.632,40 154.377,49 1.612.886,24 1.612.886,24
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa
(XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
- 1.450.012,96
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa
(XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
- 1.450.012,96
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR
CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência -176.944,00
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 659.704,72
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 88.482,82
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 2.021.234,86
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 (a) Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 19.901.259,89 19.410.246,25
DEDUÇÕES (XL) 7.111.596,72 8.924.475,95
Disponibilidade de Caixa 7.111.596,72 8.924.475,95
Disponibilidade de Caixa Bruta 7.500.773,56 9.459.750,43
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 234.061,91 79.683,42
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 155.114,93 455.591,06
Demais Haveres Financeiros
0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 12.789.663,17 10.485.770,30
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 2.303.892,87
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência 1.505.000,00
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa) -154.378,49
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + X
LVIIIXI) +/- (XLIX)] 2.149.514,38
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 1.578.292,48
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.517.000,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 2.517.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
Nota:
1 - Cabe destacar que a nomenclatura dos itens do demonstrativo que trazem a expressão ―COM FONTES RPPS‖ indica que
com as fontes específicas do RPPSou os valores das despesas custeadassomente com as fontes específicas do RPPS.
devem ser consideradas nestes itens, c onforme o caso, os valores das receitas arrecadadasapenas

1 - Cabe destacar que a nomenclatura dos itens do demonstrativo que trazem a expressão ―COM FONTES RPPS‖ indica que devem ser consideradas nestes itens, conforme o caso, os valores das receitas arrecadadas apenas com as fontes específicas do RPPS ou os valores das despesas custeadas somente com as fontes específicas do RPPS. 2 - Por sua vez, quando é utilizada a expressão ―COM RPPS‖ na nomenclatura do item Resultado Primário - Acima da Linha, significa que o valor apurado do referido resultado primário corresponde ao valor total consolidado do ente, incluindo os valores das receitas e despesas do seu RPPS.

ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA RIANE GUEDES DE OLIVEIRA JOSÉ BRUNO DANTAS DA COSTA
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Secretária De Finanças E Tributação Prefeita Controlador Geral

Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: 7B353B42

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

MUNICIPIO DE JACANÃ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

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