Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 365

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 53.500.000,00
Previsão Atualizada 53.500.000,00
Receitas Realizadas 35.595.613,81
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) 2.517.000,00
DESPESAS
Dotação Inicial 53.500.000,00
Dotação Atualizada 56.017.000,00
Despesas Empenhadas 39.456.279,69
Despesas Liquidadas 32.320.035,68
Despesas Pagas 32.298.128,86
Superávit Orçamentário
3.275.578,13
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 39.456.279,69
Despesas Liquidadas 32.320.035,68
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 51.123.091,08
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 49.115.091,08
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
46.357.912,08
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de
Metas Fiscais da LDO
(a)
Resultado Apurado
Até o Bimestre
(b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha -176.944,00 1.450.012,96 819,47
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha 1.505.000,00 2.303.892,87 153,08
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento
Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 234.061,91 1,00 154.377,49 79.683,42
Poder Executivo 234.061,91 1,00 154.377,49 79.683,42
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 1.937.349,77 12.155,00 1.612.886,24 312.308,53
Poder Executivo 1.937.349,77 12.155,00 1.612.886,24 312.308,53
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 2.171.411,68 12.156,00 1.767.263,73 391.991,95
Valor Aurado Limite Constituc ional Anual
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO p
Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no Exerc
ício % Aplicado
Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 3.466.770,26 25,00 17,99
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 5.409.459,92 70,00 52,74
Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil 1.431.375,04 0,00 45,97
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital 300.491,97 15,00 9,65
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado n o Exercício Saldo não realiz ado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida
0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
MILITARES
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 365