DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 19.868,41 | 1.128,90 | 1.128,90 | 1.128,90 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 18.800,00 | 6.229,54 | 6.229,54 | 6.229,54 | 0,00 |
| 32.8- OUTRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOTAÇÃO | DESPESAS | DESPESAS | DESPESAS | INSC. EM REST. | |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | ATUALIZADA | EMPENHADAS | LIQUIDADAS | PAGAS Até o | A PAGAR NÂO |
| (c) | Até o Bimestre(d) | Até o Bimestre(e) | Bimestre(f) | PROC.(g) | |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
18.448.062,00 | 13.498.197,39 | 11.514.878,47 | 11.514.087,60 | 0,00 |
| 33.1- Despesas Correntes | 16.527.384,00 | 12.731.796,73 | 10.756.949,89 | 10.756.159,02 | 0,00 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 10.655.584,00 | 8.146.068,72 | 6.376.067,09 | 6.375.998,77 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
2.279.000,00 | 2.264.654,76 | 2.261.430,93 | 2.261.430,93 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 3.592.800,00 | 2.321.073,25 | 2.119.451,87 | 2.118.729,32 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 1.920.678,00 | 766.400,66 | 757.928,58 | 757.928,58 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 1.920.678,00 | 766.400,66 | 757.928,58 | 757.928,58 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) |
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
|---|---|---|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | 387.146,52 | 169.044,86 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 10.761.680,74 | 540.215,90 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 9.024.198,55 | 519.861,70 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 2.124.628,71 | 189.399,06 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) |
5.804,81 | 7.492,08 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 14.575,30 | 0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 2.115.858,22 | 196.891,14 |
| 1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspodem ao disposto na legislação. 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. |
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: ―Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro
quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
- 5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor
deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
- 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para
essas áreas de atuação.
- 7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17,
deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa
por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas
despesas. Para a linha 18,
deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
-
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
-
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem
ser ajustados para 100%.
| ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA | RIANE GUEDES DE OLIVEIRA | JOSÉ BRUNO DANTAS DA COSTA |
|---|---|---|
| ###.294.901-## | ###.447.561-## | ###.934.664-## |
| Secretária De Finanças E Tributação | Prefeita | Controlador Geral |
Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: 02F958AE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
GABINETE DO PREFEITO
RREO IV - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
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