DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g) |
|---|---|---|
| Benefícios | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Pensõespor Morte | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) |
0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2 |
0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM |
APORTES REALIZA |
DOS |
| REPARTIÇÃO DO RPPS | ||
| Recursospara Cobertura de Insuficiências Financeiras | 0,00 | |
| Recursospara Formação de Reserva | 0,00 | |
| BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
SALDO ATUAL |
|
| Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 | |
| Investimentos e Aplicações | 0,00 | |
| Outros Bens e Direitos ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE |
0,00 PREVIDÊNCIA DOS S |
ERVIDORES - RPPS |
| RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| Receitas Correntes | 0,00 |
0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) |
0,00 |
0,00 |
| DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | DOTAÇÃO |
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR Ã |
| ATUALIZADA (c) | Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) o Bimestre (f) NO PROCESSADOS No Exercício (g) |
|
| Despesas Correntes (XIII) | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Demais Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital (XIV) |
0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV) |
0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)2 |
0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO | ||
RPPS |
SALDO ATUAL |
|
| Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
|
| Investimentos e Aplicações O B Dii |
0,00 000 |
|
| utros ens e retos |
, |
|
| BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS |
PELO TESOURO |
|
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS | PREVISÃO |
RECEITAS REALIZADAS Até Bit (b) |
| MANTIDOS PELO TESOURO) | ATUALIZADA (a) | o mesre |
Contribuições dos Servidores |
0,00 |
0,00 |
| Demais Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS |
||
MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) |
0,00 |
0,00 |
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS |
DOTAÇÃO AAAA |
DESPESAS EMPENHADAS A i DESPESAS LIQUIDADAS A i DESPESAS PAGAS Até i f INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR Ã A íi |
| MANTIDOS PELO TESOURO) | TULIZD (c) | té o Bmestre (d) té o Bmestre (e) o Bmestre () NO PROCESSDOS No Exercco (g) |
| Aposentadorias | 000 | 000 000 000 000 |
Pensões |
, 0,00 |
, , , , 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) |
0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS | ||
PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2 |
0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| SIMONE FERNANDES DA SILVA |
JOAO MARIA VENAN |
CIO DOS SANTOS FÁBIO SOUZA MARINHO |
| ###.407.164-## | ###.855.144-## | ###.145.921-## |
| Prefeita | Assessor Contábil | Controlador |
Publicado por: Ozileide Maria de Souza Código Identificador: 6FAFAE42
GABINETE DO PREFEITO RREO VIII - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
| MUNICIPIO DE JAPI | Sistema Orçamentário, | Financeiro e Contábil |
|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2026 | |
| Bimestre: 4/2026 | ||
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) | ||
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts.212 e 212-A da Constituição Federal) | ||
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 1 - RECEITA DE IMPOSTOS | 1.223.964,00 | 1.635.610,47 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU | 27.378,00 | 150,00 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI | 27.378,00 | 0,00 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS | 152.100,00 | 1.371.467,07 |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF | 1.017.108,00 | 263.993,40 |
| 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 15.843.964,00 | 16.026.577,70 |
| 2.1- Cota-Parte FPM | 14.507.106,00 | 14.045.563,80 |
| 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b | 12.565.792,00 | 13.208.236,85 |
| 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d, e e f | 1.941.314,00 | 837.326,95 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS | 1.216.800,00 | 1.894.134,91 |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação | 4.056,00 | 8.230,23 |
| 2.4- Cota-Parte ITR | 2.434,00 | 1.018,95 |
| 2.5- Cota-Parte IPVA | 113.568,00 | 77.629,81 |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 372