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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 376

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Transferências do FUNDEB 7.769.664,00 6.176.695,49
Outras Transferências Correntes 7.328.912,00 5.481.374,82
Demais Receitas Correntes 20.280,00 3.414,28
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 20.280,00 3.414,28
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 32.298.324,00 26.351.040,91
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 16.306.546,00 2.384.772,02
Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 16.306.546,00 2.384.772,02
Convênios 7.160.826,00 2.384.772,02
Outras Transferências de Capital 9.145.720,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 16.306.546,00 2.384.772,02
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 48.604.870,00 28.735.812,93
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 48.604.870,00 28.735.812,93
DOTAÇÃO Até o Bimestre/2026 RESTOS
A
PAGAR
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGA
(a)
S



PROCESSADOS
PAGOS (b)

LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (XVIII)

31.315.624,19
21.285.596,46 15.116.244,97 14.961.939,36 6.429,00 85.449,27 82.449,27
Pessoal e Encargos Sociais 17.947.428,24 14.156.528,89 10.719.901,51 10.652.183,80 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes
13.368.195,95
7.129.067,57 4.396.343,46 4.309.755,56 6.429,00 85.449,27 82.449,27
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO
FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

31.315.624,19
21.285.596,46 15.116.244,97 14.961.939,36 6.429,00 85.449,27 82.449,27
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES
(COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXIII)

17.038.945,81
1.373.587,76 1.102.816,71 1.102.816,71 0,00 99.837,89 99.837,89
Investimentos 15.966.945,81 311.690,00 269.693,60 269.693,60 0,00 99.837,89 99.837,89
Inversões Financeiras 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
(XXIV)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado
(XXV)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 1.062.000,00 1.061.897,76 833.123,11 833.123,11 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO
FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV +
XXV + XXVI + XXVII)]


15.976.945,81
311.690,00 269.693,60 269.693,60 0,00 99.837,89 99.837,89
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 553.644,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXX)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX +
XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

47.846.214,00
21.597.286,46 15.385.938,57 15.231.632,96 6.429,00 185.287,16 182.287,16
DESPESA
PRIMÁRIA
TOTAL
(EXCETO
FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII +
XXIX)


47.846.214,00
21.597.286,46 15.385.938,57 15.231.632,96 6.429,00 185.287,16 182.287,16
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima
da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb +
XXXIIc)]

13.315.463,81
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima
da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb
+ XXXIIIc)]

13.315.463,81
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁ RIO VALOR
CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referê ncia 121.877,00
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 309.779,87
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 13.625.243,68
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/Dez/2025 (a) Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 4.780.176,71 3.947.053,60
DEDUÇÕES (XL) 10.205.786,96 22.784.000,99
Disponibilidade de Caixa 10.205.786,96 22.784.000,99
Disponibilidade de Caixa Bruta 11.007.919,00 24.525.976,88
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 558.610,57 555.181,57
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 243.521,47 1.186.794,32

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