DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ENSINO OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)⁶ |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) |
DESPESAS PAGAS Até Bimestre(f) |
o INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 5.792.612,05 | 142.093,42 | 88.179,50 | 88.179,50 | 0,00 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 3.940.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 1.822.612,05 | 142.093,42 | 88.179,50 | 88.179,50 | 0,00 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- OUTRAS | 30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) |
DESPESAS PAGAS Até Bimestre(f) |
o INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
16.489.502,05 |
5.998.395,40 | 4.425.875,71 | 4.411.875,71 | 0,00 |
| 33.1- Despesas Correntes | 10.647.356,00 | 5.754.695,40 | 4.182.175,71 | 4.168.175,71 | 0,00 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 6.741.000,00 | 4.540.028,56 | 3.456.603,13 | 3.442.603,13 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 3.906.356,00 | 1.214.666,84 | 725.572,58 | 725.572,58 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 5.842.146,05 | 243.700,00 | 243.700,00 | 243.700,00 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 5.842.146,05 | 243.700,00 | 243.700,00 | 243.700,00 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
|---|---|---|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 |
(97.510,62) | 98.687,06 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 6.229.448,38 | 374.074,72 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 4.083.280,23 | 0,00 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE |
2.048.657,53 | 472.761,78 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 3.268.169,77 | (374.015,33) |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 3.557.994,08 | 0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 1.758.833,22 | 98.746,45 |
-
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
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2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
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3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: ―Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no
primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
-
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
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5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
-
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
-
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
-
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
-
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
| SIMONE FERNANDES DA SILVA | JOAO MARIA VENANCIO DOS SANTOS | FÁBIO SOUZA MARINHO |
|---|---|---|
| ###.407.164-## | ###.855.144-## | ###.145.921-## |
| Prefeita | Assessor Contábil | Controlador |
Publicado por: Ozileide Maria de Souza Código Identificador: 8104ED68
GABINETE DO PREFEITO
RREO VI - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
| MUNICIPIO DE JAPI | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal | Exercício:2026 | |
| Bimestre: 4/2026 | ||
| RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) | ||
| ACIMA DA LINHA | ||
| RECEITAS PRIMÁRIAS | PREVISÃO ATUALIZADA |
Até o Bimestre/2026 RECEITAS REALIZADAS |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) | 32.601.668,00 | 26.660.820,78 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 1.234.104,00 | 1.635.610,47 |
| IPTU | 27.378,00 | 150,00 |
| ISS | 152.100,00 | 1.371.467,07 |
| ITBI | 27.378,00 | 0,00 |
| IRRF | 1.017.108,00 | 263.993,40 |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 10.140,00 | 0,00 |
| Receitas de Contribuições | 101.400,00 | 65.217,77 |
| Receita Patrimonial | 303.344,00 | 309.779,87 |
| Aplicações Financeiras (II) | 303.344,00 | 309.779,87 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Transferências Correntes | 30.942.540,00 | 24.646.798,39 |
| Cota-Parte do FPM | 14.507.106,00 | 11.403.916,67 |
| Cota-Parte do ICMS | 1.216.800,00 | 1.515.308,08 |
| Cota-Parte do IPVA | 113.568,00 | 62.103,89 |
| Cota-Parte do ITR | 2.434,00 | 815,19 |
| Transferências da LC 61/1989 | 4.056,00 | 6.584,25 |
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