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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 379

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 17.561.173,00 15.730.135,01
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - Equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)¹ 3.454.065,20 2.915.652,67
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
+
936.228,05
1.011.481,85
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o
Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 4.621.606,00 2.709.546,94
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.005.100,00 2.365.985,12
6.1.1- Principal 4.005.100,00 2.365.985,12
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546) 304.037,00 0,00
6.2.1- Principal 304.037,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 272.469,00 179.875,57
6.3.1- Principal 272.469,00 179.875,57
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 40.000,00 163.686,25
6.4.1- Principal 40.000,00 163.686,25
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 551.034,80 (549.667,55)
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 2.709.546,94
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMP
Bimestre(d)
ENHADAS Até o
DESPESAS
Bimestre(e)
LIQUIDADAS A
té o
DESPESAS PAGAS
Bimestre(f)
Até o
INSC. EM REST
NÂO PROC.(g)
. A PAGAR
10-
TOTAL
DAS
DESPESAS
COM
RECURSOS DO FUNDEB
5.358.379,20
4.296.437,68 3.033.308,9 6 3.017.827,52 0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.805.346,85 3.620.977,78 2.430.550,76 2.430.550,76 0,00
10.1.1- Educação Infantil 575.010,78 453.224,83 160.781,32 160.781,32 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 3.230.336,07 3.167.752,95 2.269.769,44 2.269.769,44 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 1.553.032,35 675.459,90 602.758,20 587.276,76 0,00
10.2.1- Educação Infantil 303.030,00 21.100,00 1.621,00 1.621,00 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 1.244.252,35 654.359,90 601.137,20 585.655,76 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 5.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
INSC. EM REST. A
DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS
EMPENHADAS Até o
Bimestre(d)

DESPESAS
LIQUIDADAS Até
Bimestre(e)
o
DESPESAS
PAGAS
Até
Bimestre(f)
o
INSC. EM REST.
A PAGAR NÂO
PROC.(g)



PAG.
NÂO
PROC.
(SEM DISP.DE CX)⁷.
(h)

EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS
RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
(I)⁵ ⁹
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO


4.149.502,94
2.886.374,22 2.870.892,78 0,00 0,00
176.827,28
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos

3.725.698,27
2.774.492,06 2.759.010,62 0,00 0,00
408.506,94
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI -
Fonte 546)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAT

423.804,67
111.882,16 111.882,16 0,00 0,00
0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAR

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS
DE INDICADORES.

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.518.123,40
2.327.696,38 2.327.696,38 0,00 0,00
0,00
12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM
CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM
TEMPO INTEGRAL (ETI).


50.520,16
50.520,16 50.520,16 0,00 0,00
0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL


423.804,67
111.882,16 111.882,16 0,00 0,00
0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00