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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 384

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Alienação de Bens 18.052,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 18.052,00 0,00
Transferências de Capital 12.363.017,00 3.170.031,78
Convênios 1.006.711,00 3.170.031,78
Outras Transferências de Capital 11.356.306,00 0,00
Outras Receitas de Capital 487.408,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 487.408,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 12.868.477,00 3.170.031,78
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 47.993.570,00 21.274.178,14
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 47.993.570,00 21.274.178,14
DOTAÇÃO Até o Bimestre/2 026 RESTOS
A
PAGAR
RESTOS
A
PROCESSADOS
PAGAR
NÃO
DESPESAS PRIMÁRIAS
ATUALIZADA

DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS

DESPESAS
PAGAS
(a)

PROCESSADOS
PAGOS (b)
LIQUIDADOS PAGOS
(c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 36.286.500,97 22.842.010,08 17.071.212,91 16.308.048,83 579.016,46 749.643,79 721.933,96
Pessoal e Encargos Sociais 17.128.359,93 12.045.571,52 8.039.052,46 8.027.419,78 109.389,00 4.148,22 4.148,22
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 34.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 19.124.141,04 10.796.438,56 9.032.160,45 8.280.629,05 469.627,46 745.495,57 717.785,74
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII -
XIX)

36.252.500,97
22.842.010,08 17.071.212,91 16.308.048,83 579.016,46 749.643,79 721.933,96
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 11.911.957,86 504.260,00 448.488,13 448.488,13 0,00 302.241,14 298.561,14
Investimentos 11.617.382,86 348.260,00 348.260,00 348.260,00 0,00 302.241,14 298.561,14
Inversões Financeiras 138.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 138.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 156.575,00 156.000,00 100.228,13 100.228,13 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) =
[XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

11.755.382,86
348.260,00 348.260,00 348.260,00 0,00 302.241,14 298.561,14
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 225.652,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 48.233.535,83 23.190.270,08 17.419.472,91 16.656.308,83 579.016,46 1.051.884,93 1.020.495,10
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII
+ XXIX)

48.233.535,83
23.190.270,08 17.419.472,91 16.656.308,83 579.016,46 1.051.884,93 1.020.495,10
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa -
(XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
3.018.357,75
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa -
(XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
3.018.357,75

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -476.572,00

JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 198.285,77
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 3.216.643,52
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 (a)
Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 1.162.292,64 0,00
DEDUÇÕES (XL) 1.230.760,10 0,00
Disponibilidade de Caixa 1.230.760,10 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 3.024.096,33 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 1.628.061,07 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 165.275,16 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -68.467,46 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) -68.467,46
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência 22.777,38
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa) -1.628.061,07
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] -1.696.528,53
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) -1.894.814,30

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