Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 385

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

INFORMAÇÕES ADICIONAIS SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 146.934,83 0,00 146.934,83 0,00

Prefeita MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA ###.379.074-## Prefeita

Publicado por: Maria Rebeca Dias de Freitas Código Identificador: 011CFE7E

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

MUNICIPIO DE JOÃO DIAS Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Bimestre: 4/2026

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2026

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO	Até o Bimestre
RECEITAS Previsão Inicial	48.277.176,00
Previsão Atualizada Receitas Realizadas	48.377.178,00 21.472.463,91
Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais)	0,00 146.934,83
DESPESAS
Dotação Inicial	48.277.176,00
Dotação Atualizada	48.424.110,83
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas	23.346.270,08 17.519.701,04
Despesas Pagas	16.756.536,96
Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	3.952.762,87 Até o Bimestre
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas	23.346.270,08 17.519.701,04
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL	Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida	27.674.230,44
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento	27.674.230,44
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal	27.674.230,44
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES	Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas Resultado Previdenciário	0,00 000
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)	,
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	000
Despesas Previdenciárias Pagas Resultado Previdenciário	, 0,00 000
	, Meta Fixada no Anexo de Resultado Apurado
	% em Relação à Meta
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL	Metas Fiscais da LDO Até o Bimestre
	(b/a)
	(a) (b)
Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha	-476.572,00 3.018.357,75 633,34
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha	22.777,38 -68.467,46 -300,59
	Cancelamento Pagamento Saldo
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição
	Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	1.628.061,07 0,00 579.016,46 1.049.044,61
Poder Executivo	1.594.011,53 0,00 578.886,56 1.015.124,97
Poder Legislativo	34.049,54 0,00 129,90 33.919,64
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS	5.329.11209 55.52000 1.020.49510 4.253.09699
Poder Executivo	, , , , 5.328.982,19 55.520,00 1.020.495,10 4.252.967,09
Poder Legislativo	129,90 0,00 0,00 129,90
TOTAL	6.957.173,16 55.520,00 1.599.511,56 5.302.141,60
	Limite Constitucional
	Valor Apurado Anual
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
	% Mínimo a % Aplicado
	Até o Bimestre
	Aplicar no Exercício Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	4.570.023,74 25,00 29,05 2.327.69638 7000 9143
Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil	, , , 111.882,16 0,00 62,20