DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
Após a revisão detalhada e constatação da regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, JAIRO DE SOUZA MAFALDO, Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, ADJUDICA O Pregão Eletrônico nº 003, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art. 28, que exige a transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública.
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
350 - PHOSPODONT LTDA (04.451.626/0001-75)
| Item | Material/Serviço | Unid. medida | Marca | Quantidade | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 32 | 17221 - CLORIDRATO DE DONEPEZILA 5MG - | CPR | GEOLAB GEOLAB | 1.800 | 0,83 | 1.494,00 |
| 33 | 10186 - CLORIDRATO DE DULOXETINA 30 MG CLORIDRATO DE DULOXETINA 30 MG |
UND | GERMED LTDA GERMED LTDA |
54.000 |
1,23 | 66.420,00 |
| 38 | 17226 - CLORIDRATO DE TRAZODONA 100MG - | CPR | ZYDUS NIKKHO ZYDUS NIKKHO |
3.000 |
0,49 | 1.470,00 |
| 44 | 16077 - DIAZEPAM, DOSAGEM: 10 MG DIAZEPAM, DOSAGEM: 10 MG |
CPR | SANTISA S A SANTISA S A | 11.000 | 0,06 | 660,00 |
| 91 | 16112 - SERTRALINA CLORIDRATO, DOSAGEM: 100MG SERTRALINA CLORIDRATO, DOSAGEM: 100MG |
CPR |
PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI |
9.000 |
0,37 | 3.330,00 |
| 94 | 773 - TOPIRAMATO 100MG | UND | ZYDUS NIKKHO ZYDUS NIKKHO |
9.000 |
0,46 | 4.140,00 |
| 102 |
17265 - VORTIOXETINA 15 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO - CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS. |
CX |
EUROFARMA EUROFARMA | 25 | 126,32 | 3.158,00 |
| Total (R$): | 80.672,00 |
2837 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (20.918.668/0001-20)
| Item | Material/Serviço | Unid. medida | Marca | Quantidade | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 80 | 17252 - PREGABALINA 150 MG - | CPR | TEUTO TEUTO/GENERICO/CX C 30 | 18.000 | 0,38 | 6.840,00 |
| Total (R$): | 6.840,00 |
José da Penha/RN, 29 de setembro de 2026.
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Prefeito
Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: 9CF9D08A
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.748/2026
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