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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 396

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX +
XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

46.916.025,49
34.864.396,49 26.219.615,52 25.765.225,91 320.888,62 198.719,00 166.471,41
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

46.916.025,49
34.864.396,49 26.219.615,52 25.765.225,91 320.888,62 198.719,00 166.471,41
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da
Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb +
XXXIIc)]

3.291.899,88
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da
Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb +
XXXIIIc)]

3.291.899,88
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRI O VALOR
CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referên cia 56.000,00
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 394.034,25
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 3.685.934,13
ABAIXO DA LINHA
Á SALDO
CLCULO RESULTADO NOMINAL
Em 31/Dez/2025 (a) Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
1.943.389,03 1.293.462,16
DEDUÇÕES (XL) 3.556.142,61 6.845.275,08
Disponibilidade de Caixa 3.556.142,61 6.845.275,08
Disponibilidade de Caixa Bruta 3.994.463,52 6.981.724,93
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 320.888,62 32.247,59
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 117.432,29 104.202,26
Demais Haveres Financeiros
0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -1.612.753,58 -5.551.812,92
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 3.939.059,34
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência
-51.805,53
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa)
-288.641,03
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] 3.650.418,31
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 3.256.384,06
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.759.695,49
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
1.759.695,49
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
Nota:

1 - Cabe destacar que a nomenclatura dos itens do demonstrativo que trazem a expressão ―COM FONTES RPPS‖ indica que devem ser consideradas nestes itens, conforme o caso, os valores das receitas arrecadadas

apenas com as fontes específicas do RPPS ou os valores das despesas custeadas somente com as fontes específicas do RPPS.

2 - Por sua vez, quando é utilizada a expressão ―COM RPPS‖ na nomenclatura do item Resultado Primário - Acima da Linha, significa que o valor apurado do referido resultado primário corresponde

ao valor total consolidado do ente, incluindo os valores das receitas e despesas do seu RPPS.

CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA GIOVANNA KALLYNE DA SILVA SOUZA
RAQUEL MEIRELES DA COSTA
AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA
###.705.724-## ###.725.694-##
###.088.564-##
###.556.074-##
Prefeito Secretaria Municipal De Finanças
Controladora
Técnico Contábil CRC/RN 4897/O

Publicado por: João André Ferreira Filho Código Identificador: E8B55A64

GABINETE DO PREFEITO

RREO ANEXO 8 - RECEITAS E DESPESAS COM MDE 4º BIMESTRE 2026 - JUNDIÁ

MUNICÍPIO DE JUNDIÁ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o
Bimestre (b)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 906.000,00 1.038.244,94
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 5.000,00 2.420,10
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.000,00 2.600,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 300.000,00 461.558,38
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 600.000,00 571.666,46
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24.546.000,00 16.012.840,33
2.1- Cota-Parte FPM 20.322.000,00 14.045.562,04
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 19.250.000,00 13.213.821,43
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d, e e f 1.072.000,00 831.740,61
2.2- Cota-Parte ICMS 4.160.000,00 1.903.404,05
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 7.200,00 7.993,53
2.4- Cota-Parte ITR 800,00 132,76
2.5- Cota-Parte IPVA 56.000,00 55.747,95

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