DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 6.3.1- Principal | 475.567,0 | 0 | -58,73 | |
|---|---|---|---|---|
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 | ||
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 | ||
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 68.984,00 | -33.781,64 | ||
| 6.4.1- Principal | 68.984,00 | -33.781,64 | ||
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 | ||
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 | ||
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) | 14.702.07 | 5,40 | -3.094.697,22 | |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | VALOR | |||
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 4.707.866,05 | |||
| 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 127,08 | |||
| 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 4.707.738,97 | |||
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) | 13.064.189,13 | |||
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUA (c) |
LIZADA | DESPESAS EMPE Até o Bimestre (d) |
NHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 20.079.342,06 |
14.273.389,04 | 9.975.845,57 | 9.975.827,27 |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
|---|---|---|---|---|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 15.205.258,06 | 10.478.753,51 | 7.894.426,83 | 7.894.408,83 |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 3.813.663,06 | 2.460.000,00 | 2.324.668,00 | 2.324.668,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 9.697.695,00 | 6.737.153,51 | 4.580.373,32 | 4.580.355,32 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 855.400,00 | 632.100,00 | 503.254,68 | 503.254,68 |
| 10.1.4- Educação Especial | 838.500,00 | 649.500,00 | 486.130,83 | 486.130,83 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 4.874.084,00 | 3.794.635,53 | 2.081.418,74 | 2.081.418,44 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 1.497.788,00 | 1.140.790,14 | 589.236,80 | 589.236,80 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 3.376.296,00 | 2.653.845,39 | 1.492.181,94 | 1.492.181,64 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
|---|---|---|---|---|
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
14.273.389,04 | 9.975.845,57 | 9.975.827,27 | 5.917.065,96 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
14.273.389,04 | 9.975.845,57 | 9.975.827,27 | 5.883.225,59 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
|---|---|---|---|---|
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 58,73 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 33.781,64 |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES |
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