DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 2.981.940,00 | 980.320,67 |
|---|---|---|
| 31.1.1- Salário-Educação | 1.964.370,00 | 696.321,51 |
| 31.1.2- PDDE | 398.934,00 | 0,00 |
| 31.1.3- PNAE | 303.307,00 | 222.136,72 |
| 31.1.4 - PNATE | 246.000.240.920,00 | 61.230,90 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 74.409,00 | 631,54 |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 120.741,00 | 0,00 |
| PREVISÃO ATUAL | IZADA | RECEITAS | REALIZADAS | ||
|---|---|---|---|---|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | (a) | Até o Bime | stre (b) | ||
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | |||
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | |||
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 | |||
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 0,00 | |||
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQ Até o Bimestre (e) |
UIDADAS | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 2.717.505,00 | 1.556.922,35 | 880.068,68 | 878.159,45 | |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 227.215,00 | 76.500,45 | 20.880,45 | 20.880,45 | |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 1.479.264,00 | 868.369,12 | 431.212,91 | 431.212,91 | |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | 6.356,00 | 200.249,30 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 40.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.8- OUTRAS | 944.670,00 | 612.052,78 | 427.975,32 | 426.066,09 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
|---|---|---|---|---|
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 37.924.275,06 | 26.801.912,28 | 19.105.728,25 | 18.731.399,57 |
| 33.1- Despesas Correntes | 32.290.287,06 | 25.210.935,58 | 18.318.205,54 | 17.943.876,86 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 20.856.630,06 | 15.305.772,97 | 11.568.619,65 | 11.257.430,12 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 11.433.657,00 | 9.905.162,61 | 6.749.585,89 | 6.686.446,74 |
| 33.2- Despesas de Capital | 5.633.988,00 | 1.590.976,70 | 787.522,71 | 787.522,71 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 5.633.988,00 | 1.590.976,70 | 787.522,71 | 787.522,71 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) |
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
|---|---|---|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | 4.707.866,05 | 8.549,94 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) |
8.356.323,08 | 696.321,51 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 9.975.827,27 | 667.004,96 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 3.088.361,86 | 37.866,49 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 2.900.374,40 | 0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 187.987,46 | 37.866,49 |
| PRECATÓRIOS DO FUNDEF | |||
|---|---|---|---|
| SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR | RECEITAS REALIZADAS | TOTAL DE RECURSOS | |
| RECEITAS PRECATÓRIAS FUNDEF | (a) | Até o Bimestre (b) | (c) = (a) + (b) |
| 1 - RECEITAS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1.1 - PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1.2 - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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