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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 409

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.850.000,00 1.097.159,02
IPTU 111.000,00 44.577,53
ISS 830.000,00 532.875,68
ITBI 19.000,00 6.818,94
IRRF 860.000,00 491.256,61
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 30.000,00 21.630,26
Receitas de Contribuições 132.000,00 39.367,57
Receita Patrimonial 152.000,00 343.826,39
Aplicações Financeiras (II) 152.000,00 343.826,39
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Transferências Correntes 43.394.970,00 25.071.764,87
Cota-Parte do FPM 20.960.000,00 11.403.916,70
Cota-Parte do ICMS 2.328.000,00 1.491.855,88
Cota-Parte do IPVA 120.000,00 63.271,70
Cota-Parte do ITR 1.600,00 76,05
Transferências da LC 61/1989 5.600,00 6.406,64
Transferências do FUNDEB 13.525.000,00 6.295.337,36
Outras Transferências Correntes 6.454.770,00 5.810.900,54
Demais Receitas Correntes 1.022.000,00 169.010,42
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 1.022.000,00 169.010,42
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 46.398.970,00 26.377.301,88
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 4.052.000,00 1.886.163,21
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 398.000,00 233.653,24
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 5.500.000,00 821.004,83
Operações de Crédito (VIII) 2.000.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 3.500.000,00 821.004,83
Convênios 3.150.000,00 373.254,83
Outras Transferências de Capital 350.000,00 447.750,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X
XI + XII)]
+
3.500.000,00
821.004,83
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 53.950.970,00 29.084.469,92
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 49.898.970,00 27.198.306,71
Até o Bimestre/2026 RESTOS A PAGAR RESTOS
A
PROCESSADOS
PAGAR
NÃO
DOTAÇÃO
DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
(a)
PROCESSADOS
PAGOS (b)
LIQUIDADOS PAGOS
(c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)

44.798.982,00
34.517.029,06 26.207.743,86 26.155.937,63 81.978,34 9.554,28 9.554,28
Pessoal e Encargos Sociais 21.988.376,00 18.206.231,11 11.434.757,25 11.421.762,90 19.841,58 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 22.808.606,00 16.310.797,95 14.772.986,61 14.734.174,73 62.136,76 9.554,28 9.554,28
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO
FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

44.796.982,00
34.517.029,06 26.207.743,86 26.155.937,63 81.978,34 9.554,28 9.554,28
DESPESAS
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(COM
FONTES RPPS) (XXI)

4.044.000,00
3.083.551,38 2.018.131,46 2.018.131,45 474,27 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)

7.241.988,00
1.433.114,75 855.983,09 855.983,09 26.608,13 0,00 0,00
Investimentos 6.402.988,00 594.114,75 564.084,75 564.084,75 26.608,13 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 839.000,00 839.000,00 291.898,34 291.898,34 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO
FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV +
XXVI + XXVII)]


6.402.988,00
594.114,75 564.084,75 564.084,75 26.608,13 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)
380.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXX)

36.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI
+ XXVIII + XXIX + XXX)

55.659.970,00
38.194.695,19 28.789.960,07 28.738.153,83 109.060,74 9.554,28 9.554,28
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

51.579.970,00
35.111.143,81 26.771.828,61 26.720.022,38 108.586,47 9.554,28 9.554,28
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da
Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb +
XXXIIc)]

227.701,07
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da
Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb +
XXXIIIc)]

360.143,58

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