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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 410

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 368.489,00

JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 343.826,39
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 703.969,97
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 (a) Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 8.160.666,35 0,00
DEDUÇÕES (XL) 3.911.287,14 0,00
Disponibilidade de Caixa 3.911.287,14 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 4.196.100,50 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 109.047,87 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 175.765,49 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 4.249.379,21 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 4.249.379,21
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência 800.000,00
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa) -109.047,87
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] 4.140.331,34
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 3.796.504,95
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 370.000,00
LUCIANO DA CUNHA GOMES FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA PAULO TAVARES DE FRANCA
###.459.864-## ###.888.724-## ###.742.774-##
Prefeito Controlador Contador

Publicado por: José Edson Gomes Código Identificador: A5763E47

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RPPS

Municipio de Lajes Pintadas Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDO RES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCI
ÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 3.844.000,00 2.119.816,45
Receita de Contribuições dos Segurados 1.518.000,00 731.947,38
Ativo 1.378.000,00 731.947,38
Inativo 140.000,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 1.920.000,00 1.153.445,25
Ativo 1.920.000,00 1.153.445,25
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 398.000,00 233.653,24
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 398.000,00 233.653,24
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 8.000,00 770,58
Compensação Financeira entre os Regimes 1.000,00 0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit
Atuarial do RPPS (II)

0,00
0,00
Demais Receitas Correntes 7.000,00 770,58
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL
DAS
RECEITAS
DO
FUNDO
EM
CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II)

3.844.000,00
2.119.816,45
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)

DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS No
Exercício (g)