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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 427

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte|• ANO XVIII | Nº 3888| |---|---| |Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00|0,00| |Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00|0,00| |Outras Alienações de Bens
17.795,00|0,00|

Transferências de Capital 2.684.706,00 3.277.216,82
Convênios 1.489.294,00 1.474.216,82
Outras Transferências de Capital 1.195.412,00 1.803.000,00
Outras Receitas de Capital 5.931,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 5.931,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 2.708.432,00 3.277.216,82
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 128.093.623,00 113.946.840,78
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 115.636.167,00 103.415.458,88
Até o Bimestre/202 6


DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS
A
PROCESSADOS
(b)
PAGA
PAGO
RESTOS
A
PAGA
NÃO LIQUIDADOS
R
S
R
PROCESSADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)

131.461.469,07
113.183.375,84 84.529.504,26 82.604.506,16 2.168.689,54 1.575.983,88 1.336.199,37
Pessoal e Encargos Sociais 68.433.476,03 65.110.040,76 44.180.600,32 43.110.064,15 818.343,27 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 511.461,00 506.945,82 482.091,73 482.091,73 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes
62.516.532,04
47.566.389,26 39.866.812,21 39.012.350,28 1.350.346,27 1.575.983,88 1.336.199,37
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO
FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

130.950.008,07
112.676.430,02 84.047.412,53 82.122.414,43 2.168.689,54 1.575.983,88 1.336.199,37
DESPESAS
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(COM
FONTES RPPS) (XXI)

13.360.434,00
10.145.658,56 6.490.795,83 6.489.093,75 1.189,34 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)

25.994.729,86
13.307.605,84 10.243.696,83 10.044.873,54 459.288,76 664.408,49 664.408,49
Investimentos 22.967.778,86 10.344.005,84 8.087.346,78 7.888.523,49 459.288,76 664.408,49 664.408,49
Inversões Financeiras 62.771,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 62.771,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 2.964.180,00 2.963.600,00 2.156.350,05 2.156.350,05 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO
FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV +
XXVI + XXVII)]


23.030.549,86
10.344.005,84 8.087.346,78 7.888.523,49 459.288,76 664.408,49 664.408,49
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 1.683.233,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
PRIMÁRIAS
DE
CAPITAL
(COM
FONTES RPPS) (XXX)

782.936,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI
+ XXVIII + XXIX + XXX)

169.807.160,93
133.166.094,42 98.625.555,14 96.500.031,67 2.629.167,64 2.240.392,37 2.000.607,86
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

155.663.790,93
123.020.435,86 92.134.759,31 90.010.937,92 2.627.978,30 2.240.392,37 2.000.607,86
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da
Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb +
XXXIIc)]

12.817.033,61
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da
Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb +
XXXIIIc)]

8.775.934,80
META
FISCAL
PARA
O
RESULTADO
PRIMÁRIO
VALOR
CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o
exercício de referência
-7.498.873,00
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENT E
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 1.536.087,47
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 482.091,73
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 9.829.930,54
ABAIXO DA LINHA
Á SALDO
CLCULO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2025 (a) Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 20.429.263,02 0,00
DEDUÇÕES (XL) 10.986.836,02 0,00
Disponibilidade de Caixa 10.986.836,02 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 14.708.146,71 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 3.008.315,42 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 712.995,27 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 9.442.427,00 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 9.442.427,00
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENT E
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência 597.607,86
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENT E
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa) -3.008.315,42
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00

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