DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| Previsão Atualizada | 64.256.396,00 |
|---|---|
| Receitas Realizadas | 47.806.555,18 |
| Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) | 3.852.153,22 |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 64.256.396,00 |
| Dotação Atualizada | 71.544.786,74 |
| Despesas Empenhadas | 60.866.969,83 |
| Despesas Liquidadas | 39.857.544,33 |
| Despesas Pagas | 39.075.525,75 |
| Superávit Orçamentário | 7.949.010,85 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | 60.866.969,83 |
| Despesas Liquidadas | 39.857.544,33 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 62.556.792,45 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 61.356.792,45 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 57.825.071,19 |
| RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscai da LDO (a) |
s Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
|---|---|---|---|
| Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha | -2.263.227,00 | 7.877.419,43 | 348,06 |
| Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha | 1.942.854,72 | 8.872.016,81 |
456,64 |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até Bimestre |
o Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 2.111.834,34 | 0,00 68.180,51 |
2.043.653,83 |
| Poder Executivo | 2.111.834,34 | 0,00 68.180,51 |
2.043.653,83 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 404.209,35 | 10.978,83 241.763,52 |
151.467,00 |
| Poder Executivo | 404.209,35 | 10.978,83 241.763,52 |
151.467,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| TOTAL | 2.516.043,69 | 10.978,83 309.944,03 |
2.195.120,83 |
| Limite Constitucional Anual | |||
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre | % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre |
| Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino | 11.911.859,59 | 25,00 | 33,54 |
| Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 5.253.390,82 | 70,00 | 97,80 |
| Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital | 0,00 | 15,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado | |
| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 | |
| Despesa de Capital Líquida |
0,00 |
0,00 | |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES |
DE Exercício |
10º Exercício 20º Exercício |
35º Exercício |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | |||
| Receitas Previdenciárias | |||
| Despesas Previdenciárias | |||
| Resultado Previdenciário | |||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | |||
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Pensões e Inativos Militares | |||
| Receitas de Contribuições | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | |
| Receita de Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
| Limite Constitucional Anual | |||
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até o Bimestre | % Aplicado Até o | |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | Bimestre |
||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos |
7.222.502,26 | 15,00 | 20,82 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | ||
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) | 0,00 |
||
| MARINA TEODORO DA TRINDADE | DOMINGOS JOSÉ DE ARAÚJO NET | O ALINESANDRA MACIEL ALEXANDRE NET | O |
| ###.793.834-## | ###.327.404-## | ###.312.674-## | |
| Pfit | Secretário Municipal De Tributação | , Ctld Gl D Miíi |
|
| reea | Finanças E Des | onroaora era o uncpo |
Publicado por: Gustavo Henrique França de Sena Código Identificador: FC33C18C
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