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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 444

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

GABINETE DO PREFEITO ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA

Municipio de Pedro Avelino Sistema Orçamentá rio, Financeiro e Co ntábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")

Í SALDOS DO EXE RCÍCIO DE 2026
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO
DO
EXERCCI Aé

1º
Aé
2º
Aé

3º
ANTERIOR t
o

Quadrimestre

t
o
Quadrimestre

t
o

Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 5.297.188,69 5.119.144,82 4.920.449,89 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 4.917.002,96 4.748.924,37 4.550.229,44 0,00
Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 4.917.002,96 4.748.924,37 4.550.229,44 0,00
De Tributos 717.757,24 717.757,24 717.757,24 0,00
De Contribuições Previdênciárias 2.168.101,08 2.000.022,49 1.801.327,56 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 2.031.144,64 2.031.144,64 2.031.144,64 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos 380.185,73 370.220,45 370.220,45 0,00

Outras Dívidas
0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 4.130.067,64 10.157.241,47 12.625.345,65 0,00
Disponibilidade de Caixa 4.130.067,64 10.157.241,47 12.625.345,65 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 6.513.093,05 12.407.931,09 14.917.023,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 2.111.834,34 2.043.653,83 2.043.653,83 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 271.191,07 207.035,79 248.023,52 0,00
Demais Haveres Financeiros 000 000 000 000

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)
,
1.167.121,05
,
-5.038.096,65
,
-7.704.895,76
,
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 49.003.014,56 54.953.318,76 62.556.792,45 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) 770.000,00 1.170.000,00 1.200.000,00 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V
= (IV - V)
I)
48.233.014,56
53.783.318,76 61.356.792,45 0,00
% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI) 10,98 9,51 8,01 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI) 2,42 -9,36 -12,31 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 57.879.617,47 64.539.982,51 73.628.150,94 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 52.091.655,72 58.085.984,26 66.265.335,85 0,00
SALDO
DO
EXERCÍCI SALDOS DO EXE RCÍCIO DE 2026
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

Até
o
1º
Até
o
2º
Até
o
3º
ANTERIOR


Quadrimestre



Quadrimestre




Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 404.209,35 225.915,60 151.467,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
MARINA TEODORO DA TRINDADE DOMINGOS JOSÉ DE ARAÚJO NETO ALINESANDRA MACIEL ALEXANDRE NETO
###.793.834-## ###.327.404-## ###.312.674-##
Prefeita Secretario De Planejamento E Finanças Controladora Geral

Publicado por: Gustavo Henrique França de Sena Código Identificador: A814B355

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS

Municipio de Pedro Avelino Sistema Orçamentá rio, Financeiro e Con tábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício:2026
2ºQuadrimestre/2026
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)


Í
SALDOS DO EXE
RCÍCIO DE 2026


GARANTIAS CONCEDIDAS


ANTERIOR
Até
o
Quadrimestre
1º
Até
o
Quadrimestre
2º
Até
o
3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00
0,00
0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00
0,00
0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00
0,00
0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00
0,00
0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00
0,00
0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00
0,00
0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00
0,00
0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00
0,00
0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00
0,00
0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00
0,00
0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 0,00
54.953.318,76
62.556.792,45 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) 0,00
1.170.000,00
1.200.000,00 0,00

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