DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) |
0,00 |
53.783.318,76 | 61.356.792,45 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCLAJUSTADA (V / VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> | 0,00 | 11.832.330,13 | 13.498.494,34 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%> | 0,00 | 10.649.097,11 | 12.148.644,91 | 0,00 |
| SALDO DO EXERCÍCIO |
SALDOS DO EX | ERCÍCIO DE 2026 | ||
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR |
Até o Quadrimestre |
1º Até o Quadrimestre |
2º Até o 3º Quadrimestre |
| AOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MEDIDAS CORRETIVAS: |
MARINA TEODORO DA TRINDADE DOMINGOS JOSÉ DE ARAÚJO NETO ALINESANDRA MACIEL ALEXANDRE NETO ###.793.834-## ###.327.404-## ###.312.674-## Prefeita Secretario De Planejamento E Finanças Controladora Geral
Publicado por: Gustavo Henrique França de Sena Código Identificador: 426107FD
GABINETE DO PREFEITO ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO
| Municipio de Pedro Avelino | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Demonstrativo das Operações de Crédito | Exercício:2026 |
| 2ºQuadrimestre/2026 | |
| RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | |
| VALOR REALIZADO | |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Até o Quadrimestre de |
| Referência Referência(a) |
|
| Mobiliária | 0,00 0,00 |
| Interna | 0,00 0,00 |
| Externa | 0,00 0,00 |
| Contratual | 0,00 0,00 |
| Interna | 0,00 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) | 0,00 0,00 |
| Externa | 0,00 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 62.556.792,45 0,00 |
| (-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | 1.200.000,00 0,00 |
| RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 61.356.792,45 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 9.817.086,79 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%> | 8.835.378,11 14,40 |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEIT |
A 4.294.97547 700 |
| ORÇAMENTÁRIA | , , |
| VALOR REALIZADO | |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Até o Quadrimestre de |
| Referência Referência(a) |
|
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 0,00 |
| Tributos | 0,00 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 0,00 |
| FGTS | 0,00 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 0,00 |
| MARINA TEODORO DA TRINDADE DOMINGOS JOSÉ DE ARAÚJO NETO ALINESANDRA MA |
CIEL ALEXANDRE NETO |
| ###.793.834-## ###.327.404-## ###.312.674-## |
|
| Prefeita Secretario De Planejamento E Finanças Controladora Geral |
Publicado por: Gustavo Henrique França de Sena Código Identificador: 46CC8846
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