Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 448

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Cota-Parte do IPVA 200.000,00 88.190,65
Cota-Parte do ITR 64.000,00 3.629,01
Transferências da LC 61/1989 64.000,00 66.406,83
Transferências do FUNDEB 6.408.973,00 5.681.710,57
Outras Transferências Correntes 14.984.173,00 8.029.038,94
Demais Receitas Correntes 239.365,00 20.081,96
Outras Receitas Financeiras(III) 600,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 238.765,00 20.081,96
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 61.011.180,00 43.311.031,60
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 2.656.508,00 3.669.064,12
Operações de Crédito (VIII) 88.940,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 99.993,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 99.993,00 0,00
Transferências de Capital 2.217.575,00 3.669.064,12
Convênios 1.215.462,00 2.971.064,12
Outras Transferências de Capital 1.002.113,00 698.000,00
Outras Receitas de Capital 250.000,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 250.000,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 2.567.568,00 3.669.064,12
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 63.578.748,00 46.980.095,72
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 63.578.748,00 46.980.095,72
Até o Bimestre/2026 RESTOS
A
 PAGAR
NÃO
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
 PROCESSADO S
ATUALIZADA DESPESAS
EMPENHADAS		 DESPESAS
LIQUIDADAS		 DESPESAS
PAGAS (a)		 RESTOS
A
PROCESSADOS P		 PAGAR
AGOS (b)
LIQUIDADOS		 PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)
59.931.937,59		 55.140.541,65 37.404.043,14 36.706.004,59 33.356,29 21.320,08 21.320,08
Pessoal e Encargos Sociais 34.655.503,32 34.357.874,75 21.072.907,86 20.679.398,38 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 4.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 25.272.334,27 20.782.666,90 16.331.135,28 16.026.606,21 33.356,29 21.320,08 21.320,08
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
59.927.837,59		 55.140.541,65 37.404.043,14 36.706.004,59 33.356,29 21.320,08 21.320,08
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
NÃO
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(COM
FONTES RPPS) (XXII)
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)
10.358.512,15		 5.726.428,18 2.453.501,19 2.453.501,19 34.824,22 220.443,44 220.443,44
Investimentos 9.573.092,15 5.176.428,18 2.086.727,67 2.086.727,67 34.824,22 220.443,44 220.443,44
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 785.420,00 550.000,00 366.773,52 366.773,52 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI +
XXVII)]

9.573.092,15		 5.176.428,18 2.086.727,67 2.086.727,67 34.824,22 220.443,44 220.443,44
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 1.254.337,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)
70.755.266,74		 60.316.969,83 39.490.770,81 38.792.732,26 68.180,51 241.763,52 241.763,52
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
70.755.266,74		 60.316.969,83 39.490.770,81 38.792.732,26 68.180,51 241.763,52 241.763,52
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]		 7.877.419,43
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
(XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]		 7.877.419,43
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR
CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o
exercício de referência		 -2.263.227,00
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 826.459,46
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 8.703.878,89
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 (a) Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 5.297.188,69 4.920.449,89
DEDUÇÕES (XL) 4.130.067,64 12.625.345,65
Disponibilidade de Caixa 4.130.067,64 12.625.345,65

www.diariomunicipal.com.br/femurn 448