DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 6.513.093,05 14.917.023,00 |
|---|---|
| (-) Restos a Pagar Processados (XLI) | 2.111.834,34 2.043.653,83 |
| (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | 271.191,07 248.023,52 |
| Demais Haveres Financeiros | 0,00 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) | 1.167.121,05 -7.704.895,76 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) | 8.872.016,81 |
| META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL | VALOR CORRENTE |
| Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência | 1.942.854,72 |
| AJUSTE METODOLÓGICO | VALOR CORRENTE |
| VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa) | -68.180,51 |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) | 0,00 |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) | 0,00 |
| OUTROS AJUSTES (XLIX) | 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] | 8.803.836,30 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) | 7.977.376,84 |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 3.852.153,22 |
| Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS | 0,00 |
| Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais | 3.852.153,22 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | 0,00 |
MARINA TEODORO DA TRINDADE DOMINGOS JOSÉ DE ARAÚJO NETO ALINESANDRA MACIEL ALEXANDRE NETO ###.793.834-## ###.327.404-## ###.312.674-## Prefeita Secretário Municipal de Tributação, Finanças e Des Controladora Geral Do Município
Publicado por: Gustavo Henrique França de Sena Código Identificador: DAF1D8F6
GABINETE DO PREFEITO ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL
| Municipio de Pedro Avelino | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
|---|---|---|
| Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - PODER EXECUTIVO |
Exercício:2026 |
|
| 2º Quadrimestre/2026 | ||
| LRF, art 48 - Anexo 6 |
||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ OQUADRIMESTRE | |
| Receita Corrente Líquida | 62.556.792,45 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
61.356.792,45 |
|
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
57.825.071,19 |
|
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 26.743.992,48 | 46,25 |
| Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) | 31.225.538,44 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) | 29.664.261,52 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II doparágrafo 1º do art. 59 da LRF) | 28.102.984,60 | 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Dívida Consolidada Líquida | -7.704.895,76 | -12,31 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 73.628.150,94 | 120,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Total das Garantias Concedidas | ||
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 13.498.494,34 | 22,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Operações de Crédito Internas e Externas | ||
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas |
9.817.086,79 |
16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | ||
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita |
4.294.975,47 |
7,00 |
| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO |
NÃO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO |
| Valor Total | ||
| MARINA TEODORO DA TRINDADE | DOMINGOS JOSÉ DE ARAÚJO NETO | ALINESANDRA MACIEL ALEXANDRE NETO |
| ###.793.834-## | ###.327.404-## | ###.312.674-## |
| Prefeita | Secretario De Planejamento E Finanças | Controladora Geral |
Publicado por: Gustavo Henrique França de Sena Código Identificador: 839C3DD7
GABINETE DO PREFEITO ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE
Municipio de Pedro Avelino Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas Exercício: 2026 com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Bimestre: 4/2026