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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 462

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferência de Capital 4.270.000,00 0,00
Convênios 0,00 0,00
Outras Transferências de Capital 4.270.000,00 0,00
Outras Receitas de Capital 4.990.000,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 4.990.000,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 9.260.000,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 38.903.000,00 17.135.912,71
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 38.903.000,00 17.135.912,71
à Até o Bimestre/2026


DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇO
ATALIZADA
DESPESAS DESPESAS DESPESAS RESTO
A
PAG
AR
RESTOS A PAGAR NÃO
U EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS (a) PROCESSADOS
PAGOS (b)
LIQUIDADOS
PAGO (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)
32.656.833,35
16.832.479,99 12.071.310,76 12.008.501,15 722.482,87 46.506,21
46.506,21
Pessoal e Encargos Sociais
16.961.587,35
9.946.547,72 5.984.828,68 5.981.555,92 0,00 0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
15.695.246,00
6.885.932,27 6.086.482,08 6.026.945,23 722.482,87 46.506,21
46.506,21
Transferências Constitucionais e Legais
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
15.695.246,00
6.885.932,27 6.086.482,08 6.026.945,23 722.482,87 46.506,21
46.506,21
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO
FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
32.656.833,35
16.832.479,99 12.071.310,76 12.008.501,15 722.482,87 46.506,21
46.506,21
DESPESAS
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(COM
FONTES RPPS) (XXI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)
13.059.200,00
965.696,89 820.448,43 806.503,74 33.132,47 50.161,16
50.161,16

Investimentos
12.159.200,00
765.696,89 735.696,89 735.696,89 33.132,47 50.161,16
50.161,16
Inversões Financeiras
100.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
100.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00

Amortização da Dívida (XXVII)
800.000,00

200.000,00

84.751,54

70.806,85

0,00


0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO
FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV +
XXVI + XXVII)]
12.259.200,00
765.696,89 735.696,89 735.696,89 33.132,47 50.161,16
50.161,16

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
200.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
DESPESAS
PRIMÁRIAS
DE
CAPITAL
(COM
FONTES RPPS) (XXX)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI
+ XXVIII + XXIX + XXX)
45.116.033,35
17.598.176,88 12.807.007,65 12.744.198,04 755.615,34 96.667,37
96.667,37
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
45.116.033,35
17.598.176,88 12.807.007,65 12.744.198,04 755.615,34 96.667,37
96.667,37
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima
da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb +
XXXIIc)]
3.539.431,96
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da
Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb +
3.539.431,96
XXXIIIc)]
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CO RRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 0,00
JUROS NOMINAIS Até o Bimest
VALOR INC
re/2026
ORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 55.250,47
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = X XXV + (XXXVI - XXX VII) 3.594.682,43
ABAIXO DA LINHA
Á SALDO
CLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/12/20 25 (a)
Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
5.540.362,26



5.469.555,41
DEDUÇÕES (XL) 3.417.412,95
7.117.754,11
Disponibilidade de Caixa 3.417.412,95
7.117.754,11
Disponibilidade de Caixa Bruta
4.183.873,74



8.708.753,83
( - ) Restos a Pagar Processados (XLI)
30.225,00
104.829,00
( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 736.235,79 1.486.170,72
Demais Haveres Financeiros
0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 2.122.949,31
-1.648.198,70
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XL IIa - XLIIb) 3.771.148,01
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 0,00
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) 74.604,00

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