Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 491

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha -168.762,00 -1.088.169,73
-644,79
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha -35.377,53 -195.618,51
552,94
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
90.119,34
0,00 90.119,34 0,00
Poder Executivo
90.119,34
0,00 90.119,34 0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
611.147,04
0,00 611.147,04 0,00
Poder Executivo
611.147,04
0,00 611.147,04 0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL
701.266,38
0,00 701.266,38 0,00
DESPESAS COM MANUTENÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Vl Ad Até Bit Limite Constitucional Anual
Ç aor purao o mesre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 6.466.539,34 25,00 33,23
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 3.243.172,15 70,00 99,30
Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil 0,00 0,00 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apur ado no Exercício Saldo não realiz ado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECUR SOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recurso
impostos
s de
5.767.002,21
15,00 30,96
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 0,00
RANIERE MOURA BARBOSA IDAILMA MUNIZ DA SILVA BEZERRA BÁRBARA PRISCILA TAVARES MUNIZ AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA
###.467.034-## ###.250.574-## ###.290.634-## ###.556.074-##
Prefeito Controladora Secretária Municipal de Finanças Téc. Contábil CRC/RN 4.897/O-7
Có Publicado por:
Daliane de Moura Pires
digo Identificador:0F2AC94B

GABINETE DO PREFEITO TERMO RATIFICAÇÃO - ADESÃO ARP/CARONA Nº 16090001/26

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

www.diariomunicipal.com.br/femurn 491