Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 501

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Ampliar ações de segurança alimentar, água e hortas escolares, especialmente em territórios rurais.

Ampliar cultura, esporte, lazer e espaços de participação adolescente.

Fortalecer o CMDCA, o FIA, o NUCA e a governança intersetorial.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes de Santana do Matos/RN deve ser compreendida como instrumento vivo de planejamento, articulação e acompanhamento das políticas públicas. Sua efetividade dependerá da integração entre as áreas, da utilização de evidências, do acompanhamento dos indicadores e da participação social, especialmente de crianças, adolescentes e suas representações.

Esta versão incorpora as informações disponíveis nos documentos setoriais encaminhados e mantém espaços de validação onde os dados ainda não foram apresentados. Após o preenchimento da Educação e a complementação dos dados do Conselho Tutelar, recomenda-se a validação coletiva da matriz de metas, indicadores e ações.

RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO

*Instituição/Área*	*Representante*	*Assinatura*
Prefeitura Municipal de Santana do Matos	*CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA*
Comitê Gestor do Selo UNICEF	CARLOS HENRIQUE MACEDO SA SILVA
Secretaria Municipal de Educação	JOSE EUDEMAYKE DA SILVA
Secretaria Municipal de Saúde	_GABRIEL VICTOR_PINTO SILVA
Secretaria Municipal de Assistência Social	JULIANA BRENA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Agricultura/Meio Ambiente	ALINE DA CUNHA MOURA
CMDCA	SEVERINO DOS RAMOS CIRIACO
Conselho Tutelar	ANA PAULA MARQUES DOS SANTOS
NUCA	ANDRÉA ALVES DE CARVALHO

Publicado por: Lidiane Pereira de Olivieira Código Identificador: D558392D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL 004/2026 - PRÊMIOS CULTURAIS - RESULTADO FINAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EDITAL Nº 004/2026 – PRÊMIOS CULTURAIS

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – PREMIAÇÕES

CULTURAIS E ARTÍSTICAS DAS DEMAIS ÁREAS – SANTANA DO MATOS/RN

RESULTADO FINAL

Edital nº 004/2026 – Premiações Culturais e Artísticas das Demais Áreas

PROJETO	PROPONENTE	CATEGORIA	HABILITADO/ CLASSIFICADO	PONTUAÇÃO	CLASSIFICAÇÃO
2° Oficina de Crochê e Ponto Cruz na Escola Osvagrio Rodrigues	Katia Maria Macedo da Silva	ARTESANATO	HABILITADO	83	1º
Flores que Geram Renda – Jardins de Memória, Artesanato em EVA e Autonomia	Francisco Odelson Pinheiro Caitano	ARTESANATO	HABILITADO	73	2º