DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
Arborização urbana e rural Ampliar ações ambientais Executar projeto de arborização
Plantio e acompanhamento
Nº de mudas plantadas
Esporte e Lazer
| Ação/Programa | Descrição | Meta 2026–2029 | Estratégia | Indicador |
|---|---|---|---|---|
| 0023 – Esporte em Ação | Ampliarparticipação de crianças/adolescentes | Ampliar atividades regulares | Atividades esportivas e de lazer | Nº departicipantes |
| 1169 – Reforma e modernização do campo |
Qualificar espaço esportivo | Executar melhoria prevista no PPA |
Reforma e modernização | Equipamento qualificado |
| 1170 – Academias populares | Ampliar espaços de atividade física | Ampliar oferta | Implantação/qualificação de espaços | Nº de equipamentos |
| 1173 – Construção de quadra | Ampliar acesso a equipamentos | Executar construção conforme planejamento |
Construção/qualificação de quadras | Nº de equipamentos |
Cultura
| Ação/Programa | Descrição | Meta 2026–2029 | Estratégia | Indicador |
|---|---|---|---|---|
| 0050 – Cultura e Diversidade | Ampliar acesso de crianças/adolescentes à cultura | Ampliar participação | Projetos, oficinas e eventos | Nº de participantes |
| 2347 – Apoio aos artistas locais | Fortalecer produção cultural local | Ampliar oportunidades culturais | Apoio e articulação cultural | Nº de ações/participantes |
| 2430 – Manutenção das atividades culturais |
Garantir continuidade das ações | Manter oferta cultural | Programação cultural | Nº de ações |
| 2431 – Festividades culturais | Promover participação cultural | Garantir programação prevista | Eventos culturais | Nº de participantes |
Participação e protagonismo adolescente
| Ação/Projeto | Descrição | Meta 2026–2029 | Estratégia | Indicador |
|---|---|---|---|---|
| NUCA | Fortalecerparticipação dos adolescentes | Ampliar ações de escuta e mobilização | Fóruns, consultas e mobilização | Nº de ações do NUCA |
| Agenda Transversal | Incluir adolescentes no acompanhamento | Realizar participação anual | Escuta e avaliação participativa | Nº de adolescentes participantes |
| CMDCA | Fortalecer participação social | Ampliar acompanhamento e controle social | Reuniões, diagnóstico e plano de ação |
Nº de reuniões/deliberações |
GOVERNANÇA E MONITORAMENTO
A Agenda Transversal será coordenada no âmbito da gestão municipal pelo Comitê Gestor do Selo UNICEF, com participação das Secretarias Municipais, CMDCA, Conselho Tutelar, NUCA e demais integrantes da rede de proteção. O monitoramento deverá ocorrer, no mínimo, anualmente, considerando execução das ações, cumprimento das metas, indicadores pactuados e resultados alcançados.
| Instância/Ator | Responsabilidade |
|---|---|
| Comitê Gestor do Selo UNICEF | Coordenação geral, articulação intersetorial e acompanhamento da Agenda. |
| Secretarias Municipais | Execução das ações, alimentação dos indicadores e prestação de informações. |
| CMDCA | Controle social, acompanhamento e participação na definição de prioridades. |
| Conselho Tutelar | Contribuição com dados e demandas da rede deproteção. |
| NUCA | Participação eprotagonismo de adolescentes no acompanhamento das ações. |
| Rede de Proteção | Articulação, encaminhamentos, prevenção e atendimento integral. |
CICLO DE MONITORAMENTO
| Etapa | Periodicidade | Produto |
|---|---|---|
| Levantamento de indicadores | Anual | Painel de indicadores da infância e adolescência |
| Reunião intersetorial | Semestral | Registro de avanços, desafios e encaminhamentos |
| Avaliação das metas | Anual | Relatório de monitoramento |
| Participação de adolescentes | Anual | Escuta/avaliação com NUCA e demais espaços departicipação |
| Revisão da Agenda | Quando necessário | Atualização das ações, metas e estratégias |
PRIORIDADES INTERSETORIAIS 2026–2029
Monitorar o diagnóstico educacional, incluindo matrículas, frequência, evasão, aprendizagem, inclusão, transporte e alimentação escolar.
Concluir o levantamento quantitativo do Conselho Tutelar e integrar os dados ao diagnóstico municipal.
Fortalecer o PSE e a articulação entre Educação, Saúde e Assistência Social.
Intensificar busca ativa e estratégias de permanência escolar.
Ampliar prevenção e resposta às violências e violações de direitos.
Fortalecer vacinação, saúde mental, saúde sexual e reprodutiva e saúde bucal de crianças e adolescentes.
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